A Oncoclínicas firmou um termo de compromisso não vinculante com a Porto Seguro SA (Porto), estabelecendo os principais termos para uma eventual criação de uma nova sociedade (NewCo). O acordo prevê o transporte de ativos pela Oncoclínicas, investimento primário do Porto e emissão de debêntures conversíveis em ações. A informação foi antecipada pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Segundo o acordo, a Oncoclínicas negociará exclusivamente com o Porto por 30 dias.

Em fato relevante encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Oncoclínicas detalha que a operação prevê a concentração de ativos e operações de clínicas oncológicas atualmente detidas pela companhia na NewCo. Os ativos não relacionados aos segmentos de clínicas de oncologia, como hospitais, permanecerão sob as Oncoclínicas.

Pela proposta, a Oncoclínicas transferiria seus negócios de clínicas para a NewCo, subscrevendo ações ordinárias e preferenciais, enquanto o Porto deterá pelo menos 30% do capital total da nova empresa. A Porto, em contrapartida, investirá R$ 500 milhões na NewCo, assumindo o controle do capital votante. O acordo também prevê mecanismos de Earn-out e Earn-in, que podem ajustar a participação acionária conforme o desempenho futuro.

Parte do endividamento da Oncoclínicas será distribuída à NewCo, que emitirá debêntures conversíveis em ações ordinárias, em colocação privada, a serem subscritas pela Porto no valor de R$ 500 milhões. Essas debêntures terão vencimento em 48 meses, remuneração de 110% do CDI e possibilidade de subscrição também pelas Oncoclínicas.

"Os documentos definitivos detalharão as condições da conversão das debêntures, que serão voluntárias, incluindo janelas de conversão a partir do terceiro ano e o valor de avaliação da companhia na época da conversão, conforme o valor patrimonial apurado", informa o comunicado.

A empresa ressalta que os direitos dos acionistas atuais da Oncoclínicas permanecerão preservados em relação à sua posição acionária.

“Apesar das notícias divulgadas na imprensa, não há previsão de antecipação de recursos com abatimento ou compensação de despesas médicas no Term Sheet”, esclarece a companhia.

A efetivação da operação depende da conclusão das negociações, da elaboração dos documentos finais em condições satisfatórias, além do cumprimento de condições precedentes usuais, como due diligence pela Porto, aprovações regulatórias e aprovação dos órgãos internos das empresas, acionistas, credores e outros terceiros, quando aplicável.

Renúncia

Em comunicado separado, a Oncoclínicas anunciou a renúncia de Camille Faria, que ocupava os cargos de vice-presidente executivo, diretora executiva Financeira e diretora de Relações com Investidores. Marcel Cecchi, atualmente membro do conselho de administração, assumirá interinamente as funções exercidas por Faria.