O Senado da Argentina aprovou, nesta sexta-feira (27), o projeto de lei que reduz a maioridade penal de 16 para 14 anos no país. A proposta foi aprovada por 44 votos favoráveis, 27 contrários e uma abstenção.

De acordo com informações da Casa Rosada, sede do governo argentino, adolescentes condenados deverão cumprir medidas de privação de liberdade em unidades distintas do sistema prisional adulto. O texto também determina que a internação em regime fechado será restrita a crimes considerados graves, como homicídio.

A discussão sobre a redução da maioridade penal ganhou força após o assassinato de um adolescente na província de Santa Fé. A vítima foi morta por outros menores de idade, em um caso que gerou grande repercussão nacional. Diante da comoção, o governo incluiu o tema na pauta do Congresso neste mês.