O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, informou nesta sexta-feira (27) que enviou à Casa Civil uma proposta de salvaguardas para setores produtivos brasileiros, em meio ao progresso das negociações do acordo entre Mercosul e União Europeia (UE).

De acordo com Alckmin, após análise pela Casa Civil, o texto que estabelece as salvaguardas seguirá para avaliação dos ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores, antes de ser encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O vice-presidente não detalhou quais setores ou segmentos serão contemplados pela política de salvaguardas.

Alckmin destacou que a expectativa é de que o acordo Mercosul-UE seja aprovado pelo Senado brasileiro em “uma ou duas semanas”.

Segundo ele, a definição e publicação das salvaguardas devem ocorrer antes da aprovação do acordo pelo Senado.

“Há uma preocupação tanto do setor agropecuário quanto da indústria de perder mercado após o acordo com a UE. E as salvaguardas estão previstas no acordo, não só neste, mas em qualquer outro. Teremos um capítulo dedicado a salvaguardas que precisará ser regulamentado”, afirmou Alckmin durante coletiva de imprensa em São Paulo.

O vice-presidente reforçou que a abertura de mercados busca gerar benefícios para a sociedade, ao possibilitar o acesso a produtos de melhor qualidade e preços mais baixos. “Agora, se houver um surto de importação, você tem uma salvaguarda, que suspende aquela redução de impostos. Isso está previsto para os europeus também e é isso que será regulamentado”, explicou.