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Confronto em Palmeira: Funai nega atuação clandestina e desafia críticos a procurarem a Justiça
O professor Cícero Albuquerque, coordenador da Funai em Alagoas, disse que o advogado Adeilson Bezerra deveria dizer à justiça que ela está sendo arbitrária e deveria contestar a ordem judicial. “Ele não deve contestar o trabalho que a FUNAI está fazendo porque a FUNAI cumpre uma ordem judicial”, rebateu o professor em resposta a várias críticas feitas pelo advogado ao trabalho da FUNAI em Palmeira dos Índios, dizendo, inclusive que ela estaria agindo em desacordo com a lei.
Adeilson contestou a utilização de um veículo descaracterizado para atuar na cidade, alegando que os técnicos estariam realizando a avaliação das propriedades de forma “clandestina”, ao que Cícero Albuquerque respondeu. “O carro é um carro oficial, a placa do carro mostra isso. Acontece que este veículo o pessoal da FUNAI usa quando está em campo e usa quando está fora de campo, no cotidiano deles, quando estão na região. E aí nós optamos por usar um carro que não tenha o adesivo da FUNAI, o que não caracteriza o carro como descaracterizado”, avalia. “Eu acho que o que de fato está acontecendo é um incômodo, não a arbitrariedade da FUNAI”, reforçou. ‘O que está incomodando é que toda a tentativa que esse senhor fez de descaracterizar ou desqualificar os trabalhos da FUNAI caíram por terra, a justiça não aceitou, não acolheu nenhuma ação judicial que ele impetrou”, explica.
O professor seguiu descrevendo como a FUNAI está agindo. “ A etapa atual do trabalho é uma etapa de notificação daquelas pessoas que estão na lista de posseiros a serem contempladas com o pagamento nesse momento; portanto, não há fiscalização, não há outra coisa, notifica e ponto, informa que há essa disponibilidade de acordo e de pagamento”.
Cícero Albuquerque segue opinando sobre as declarações do advogado. “Ele tem enganado à população, quando disse que os trabalhos da FUNAI não continuariam, não cumpririam seus papéis e os trabalhos continuam avançando e vão continuar. Em breve, nós teremos as equipes para levantamento das áreas que ainda não foram feitas e aí sim os outros veículos irão e nós vamos continuar trabalhando. A ação que a FUNAI cumpre neste momento é uma ação informada publicamente”, prossegue.
O professor recorda que essa equipe que está atuando na cidade foi portariada ainda em dezembro. “Nós noticiamos a presença da FUNAI. E a ação é legal e legítima”, relembra. ”O que não é legítimo é arrendar ou comprar terra em área indígena. E aí as pessoas que fizeram isto, acreditando que ficariam impunes, estão nervosas. E aí o nervosismo cada um cuida do seu. Nós estamos tranquilos, estamos sob ação dentro da legalidade, sob proteção da lei e cumprindo a lei que nos é determinada, cumprindo a ordem judicial que nos é determinada. Nós estamos bem e nós vamos continuar agindo”, concluiu.
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