O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, alega que autoridades dos Estados Unidos violaram seus direitos constitucionais no processo criminal movido contra ele, conforme documento judicial obtido pela Sputnik.

"A conduta do governo dos Estados Unidos não apenas mina os direitos do Sr. Maduro, mas também o mandato deste Tribunal de proporcionar um julgamento justo a todos os réus que comparecem perante ele, de acordo com as proteções garantidas pela Constituição dos EUA", afirma o documento apresentado pela defesa.

O texto também destaca que as autoridades venezuelanas estão impedidas de custear a defesa de Maduro no tribunal.

"O governo dos Estados Unidos, mesmo autorizando inúmeras transações comerciais com a Venezuela, está proibindo os advogados de receber fundos lícitos do governo venezuelano, apesar da obrigação da Venezuela de financiar a defesa do Sr. Maduro. Qualquer julgamento que prossiga nessas circunstâncias será constitucionalmente defeituoso e não poderá resultar em um veredicto que resista a questionamentos posteriores", acrescenta o documento.

Segundo a defesa, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA (OFAC) recusou-se a revisar sua posição. "O OFAC se recusou a reconsiderar sua decisão e não fornecerá uma licença que permita ao governo da Venezuela financiar a defesa, interferindo assim no direito do Sr. Maduro de escolher livremente seu advogado", diz o texto.

Em 3 de janeiro, os Estados Unidos realizaram uma operação de grande escala contra a Venezuela, detendo Maduro e sua esposa, Cilia Flores, e levando-os para Nova York. As autoridades norte-americanas alegam envolvimento do casal em "narco-terrorismo". Durante audiência na cidade, Maduro e Flores declararam-se inocentes das acusações.

Após a detenção, o Supremo Tribunal da Venezuela transferiu temporariamente as funções de chefe de Estado para a vice-presidente Delcy Rodríguez, que assumiu como presidente interina em 5 de janeiro. Desde então, Washington e Caracas vêm adotando medidas para tentar distensionar a relação, historicamente marcada por tensões.

Por Sputnik Brasil