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Onde estão os gargalos da defesa aérea e do poder de dissuasão do Brasil?
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com militares e recebeu um diagnóstico que apontou as vulnerabilidades do Brasil no âmbito da defesa aérea.
Participaram da reunião, conforme noticiou a Folha de S. Paulo, o presidente o ministro da Defesa, José Múcio; o comandante do Exército, Tomás Miguel Paiva; o comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen; o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Damasceno; e o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante Renato Rodrigues Freire; além do assessor especial da presidência da República, Celso Amorim.
Durante o encontro, os militares apresentaram um plano de investimentos avaliado em R$ 800 bilhões para 15 anos, com vinculação orçamentária.
A Sputnik Brasil conversou com especialistas para entender melhor o gargalo da defesa aérea brasileira e se a falta de investimentos é o fator primordial do problema.
Para 2026, o orçamento do Ministério da Defesa é de R$ 142 bilhões. O valor é superior ao montante do Ministério do Trabalho e Emprego (R$ 123 bilhões) e quase dez vezes o do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (R$ 15,3 bilhões).
"Se olharmos o valor agregado, a Defesa figura entre os maiores orçamentos da União. Mas a questão central é a natureza desses gastos. Há muitos anos, cerca de 70% a 80% do orçamento é destinado a pessoal. A fração destinada a Investimentos, que é o que efetivamente permite aquisição e modernização de equipamentos, é relativamente pequena. Por isso, mais importante do que discutir apenas quanto se gasta é discutir como se gasta e qual desenho de força o país deseja e necessita adotar", afirma Jonathan de Assis, pesquisador do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (GEDES).
Nesse sentido, para Adriana Marques, professora do curso de defesa e gestão estratégica internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mais que discutir investimento em armamento para a solução do problema, o governo deveria estar interessado em mudar a política de defesa.
Conforme ela ressalta, o Brasil deveria pensar na diversificação das parcerias, o que é sinônimo de defesa da soberania. Hoje, os escritórios de compras das Forças Armadas estão nos Estados Unidos e no Reino Unido.
Além disso, Marques afirma que Brasília, antes de chamar os militares e garantir a eles poder decisório, deveria instituir a questão de defesa ao legislativo federal e ampliar o debate público para a sociedade civil e a comunidade acadêmica, como fazem as grandes democracias.
Atualmente, o grupo de trabalho é composto basicamente por militares repetindo um círculo vicioso da atual política de defesa.
"A única maneira de você sair disso é tornando isso uma discussão política de alto nível, porque o mundo está mudando, mudanças geopolíticas muito substantivas estão acontecendo e a gente não pode continuar com essa dependência tecnológica e doutrinária que o Brasil tem da OTAN".
Os principais gargalos da defesa aérea brasileira
À Sputnik Brasil, Marcos José Barbieri Ferreira, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e especialista em indústria aeroespacial e defesa, apontou que o Brasília segue implementando seu plano de defesa aérea nacional, o que vem fazendo desde a década de 1970.
Segundo o especialista, o Sistema de Defesa Aérea Brasileira tem pontos positivos, como, por exemplo, um sistema integrado de radares e de defesa aérea que é "altamente sofisticado, já foi modernizado com software brasileiro por empresas brasileiras e boa parte desses radares são são produzidos no Brasil".
Além disso, conta com os aviões da Força Aérea, como os aviões leves super Tucano, "desenvolvidos no Brasil exatamente para essa função de patrulhar a região amazônica, e que buscam combater ilicitudes que ocorrem nessa região".
Nesse aspecto, o grande gargalo se encontra em sistemas aéreos de médio e longo alcance, compostos mísseis antiaéreos. Outros analistas ouvidos pela reportagem também apontaram estes equipamentos como a maior vulnerabilidade brasileira em termos de armamentos.
"Não há hoje no Brasil um sistema equivalente ao S-300 venezuelano, que permita uma cobertura mais ampla do espaço aéreo para interceptar alvos em média/longa altitudes. Recentemente, inclusive, o Exército indicou a possível aquisição de sistemas italianos (EMADS) para cobrir essa lacuna", aponta Johnathan de Assis.
Barbieri ressalta, inclusive, que os sistemas EMADS. ao que tudo indica tem capacidade de integração no sistema brasileiro - um dos pontos apontados pelo analista no que diz respeito à aquisição de equipamentos. Além disso, ele acrescenta que, no médio prazo, pode haver transferência de tecnologia para o Brasil.
Preocupação com vulnerabilidade aérea é repentina?
De acordo com Hélio Farias, professor no Programa de Pós-Graduação em Ciências Militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (PPGCM/ECEME), as primeiras versões dos documentos de defesa, como a Política Nacional de Defesa (PND) e a Estratégia Nacional de Defesa (END) já indicava a importância do desenvolvimento de capacidades militares para a defesa antiaérea de baixa, média e grande alturas.
"Isso significa dizer que o Brasil reconhece, em termos estratégicos, que possui uma vulnerabilidade na capacidade de negação de área. Podemos dizer, que o país dispõe de capacidade de vigilância, mas ainda não conta com meios plenamente capazes de interditar ataques em determinadas faixas de altitude e alcance", explica.
Entretanto, a relevância da atual conjuntura internacional não pode ser desprezada, "com a intensificação de tensões e conflitos no mundo e no próprio entorno estratégico do Brasil, ampliou a percepção dessa vulnerabilidade", acrescenta.
No começo de janeiro, o presidente venezuelano Nicolás Maduro e a primeira-dama Cília Flores foram sequestrados em Caracas pelas forças norte-americanas e levados para os Estados Unidos.
Assis ressalta que o episódio motivou o governo brasileiro a solicitar esse estudo sobre vulnerabilidades militares. A ação, segundo ele, parece ter funcionado como um alerta sobre possíveis fragilidades e a importância para a soberania brasileira o reforço do poder de dissuasão do país.
Em relação ao prazo para obtermos um sistema mais completo, preenchendo as lacunas apontadas, Farias acredita que seriam necessários até 15 anos. "A estruturação plena de um sistema de defesa aérea com elevada capacidade de dissuasão é um processo de médio e longo prazo. Com base na situação técnica atual e na previsão de investimentos, algo em torno de 10 a 15 anos".
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