A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizam nesta sexta-feira (13) a ação "Tô de Olho – Na Folia", voltada para a fiscalização, orientação e reforço da segurança de produtos comercializados durante o Carnaval.

Segundo nota da Anvisa, no Distrito Federal e na Bahia, a vigilância sanitária está concentrada na fiscalização e orientação sobre o uso de pomadas e pastas para modelar cabelos, além do consumo de bebidas alcoólicas.

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Em Salvador, equipes compostas por representantes da vigilância sanitária municipal e estadual fiscalizam salões de beleza em shoppings para verificar a regularidade das pomadas capilares.

No período da tarde, a fiscalização se estende a trancistas em espaços públicos da capital baiana, frequentados por foliões.

O Inmetro, por sua vez, intensifica a fiscalização de fantasias, adereços, acessórios carnavalescos (como tiaras, óculos, máscaras e brinquedos) e preservativos.

A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária.

O que será verificado

Para brinquedos, as equipes verificam a presença do selo de identificação de conformidade do Inmetro e o cumprimento dos requisitos básicos de segurança.

Em relação a fantasias e produtos têxteis, será conferido o cumprimento das regras de etiquetagem obrigatória, incluindo informações sobre composição, fabricante ou importador, país de origem e instruções de conservação.

No caso das bebidas, a fiscalização abrange condições de armazenamento, regularidade do registro quando aplicável, rotulagem obrigatória e cumprimento dos regulamentos sanitários.

Quanto às pomadas capilares, são verificados a regularização do produto junto à Anvisa, a conformidade das informações de rotulagem, a indicação do modo de uso, eventuais restrições e as condições adequadas de exposição e comercialização.

Para preservativos masculinos, a presença e autenticidade do selo do Inmetro são observadas.

Em relação aos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), haverá fiscalização específica para coibir a venda, proibida no Brasil.

O Inmetro informou, em comunicado, que eventuais irregularidades serão tratadas conforme a legislação específica de cada órgão, "dentro dos procedimentos técnicos e legais estabelecidos".

Orientações

Entre as orientações do governo federal aos foliões, destacam-se:

• Verificar a presença do selo de identificação da conformidade do Inmetro em produtos que exigem certificação compulsória, como brinquedos e preservativos masculinos;
• Conferir informações obrigatórias em embalagens e etiquetas, incluindo identificação do fabricante ou importador, composição, instruções de uso e prazo de validade;
• Certificar-se de que produtos sujeitos à vigilância sanitária, como cosméticos e preservativos, estejam regularizados junto à Anvisa;
• Observar condições adequadas de armazenamento e exposição;
• Verificar o registro de bebidas junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária;
• Evitar a compra de produtos sem identificação clara ou cuja comercialização seja proibida no país, como dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs).