O Brasil classificou a captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro pelos Estados Unidos como um sequestro durante reunião extraordinária da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada nesta terça-feira (6), convocada para debater os recentes acontecimentos na Venezuela.

"Os bombardeios no território da Venezuela e o sequestro do seu presidente ultrapassam uma linha inaceitável. Esses atos representam uma afronta gravíssima à soberania da Venezuela e ameaçam a comunidade internacional com um precedente extremamente perigoso", afirmou o embaixador Benoni Belli, representante permanente do Brasil na OEA.

Belli destacou ainda que "não podemos aceitar o argumento de que os fins justificam os meios", defendendo a soberania nacional com base no direito internacional e nas instituições multilaterais. Segundo ele, a perda desses princípios significaria não apenas a perda da independência, mas também da dignidade nacional.

O embaixador declarou que "o Brasil não crê que a solução da situação na Venezuela passe pela criação de protetorados no país". Ele reforçou o compromisso brasileiro com a paz na América do Sul e a defesa da não-intervenção no continente.

Fundada em 1948, a OEA é o principal fórum político, jurídico e social do hemisfério, reunindo atualmente 35 Estados-membros, além de 70 países e a União Europeia como observadores permanentes.

O discurso de Belli reafirmou a posição do Brasil de condenar a operação militar dos Estados Unidos que resultou na captura de Maduro e de sua esposa, Cilia Flores. Na segunda-feira (5), o embaixador brasileiro na ONU, Sérgio França Danese, já havia classificado a intervenção armada americana na Venezuela como uma flagrante violação da Carta das Nações Unidas e do direito internacional. Em sua fala na OEA, Belli reiterou que houve violação desses princípios.

Horas antes da reunião da OEA, a porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, também afirmou que os EUA violaram claramente o direito internacional na operação em território venezuelano. "É claro que a operação violou um princípio fundamental do direito internacional, segundo o qual os Estados não devem ameaçar ou usar a força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado", declarou.