Ao iniciar o terceiro mandato à frente do Governo do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrou um cenário ambiental com taxas de desmatamento em patamares recordes, órgãos de fiscalização fragilizados, políticas ambientais desmontadas e o país isolado no cenário internacional. Simultaneamente, o Brasil enfrentava bloqueio de acordos comerciais e a paralisia do Fundo Amazônia, até então a maior e mais transparente iniciativa para redução de emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD+) baseada em resultados no mundo.

Frente ao desafio, a pasta de Meio Ambiente e Mudança do Clima passou a liderar uma das mais abrangentes e ousadas operações de reconstrução institucional da história recente. Com o argumento de que não há desenvolvimento econômico desassociado da sustentabilidade, a gestão estabeleceu um modelo em que a preservação deixou de ser vista como obstáculo e se tornou alavanca para um projeto nacional de futuro. Como resultado, o Brasil se reposicionou como liderança global na agenda do clima.

“Ao longo dos últimos três anos, o presidente Lula transformou a política ambiental e climática em efetivamente transversal no governo, ponto crucial para que essa agenda atinja o potencial máximo de geração de desenvolvimento econômico e preservação da vida e dos ecossistemas”, destaca a ministra Marina Silva. “Não apenas recompusemos o orçamento e capacidade operacional dos órgãos ambientais. Reabilitamos a governança ambiental e derrubamos o desmatamento à metade na Amazônia e em 32,3% no Cerrado, e estabelecemos a lógica de que a proteção ao meio ambiente e o enfrentamento à mudança do clima são centrais para que tenhamos um futuro próspero e seguro, com direito à segurança alimentar e hídrica e um regime climático equilibrado”, completa.

DESMATAMENTO
» NA AMAZÔNIA CAIU 50%, com três anos seguidos de queda. De agosto de 2024 a julho de 2025, foram 5.796 km², o terceiro menor da série histórica (1988)

» NO CERRADO CAIU 32,3%, segundo ano consecutivo de redução

BOLSA VERDE
» PAGAMENTO DE R$ 600 a 84 mil famílias de 2023 até dezembro de 2025. Medida alcança 436 ÁREAS em 113 municípios

TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
» R$ 138,1 BILHÕES mobilizados via Fundo Florestas Tropicais para Sempre, Eco Invest, Fundo Clima, Fundo Amazônia e Fundo Nacional do Meio Ambinente

GOVERNANÇA DO FOGO
» EM COMPARAÇÃO com a média de 2017 a 2024, Brasil registrou, de janeiro a novembro de 2025, redução de 39,5% na área queimada nos seis biomas. DESTAQUES: Amazônia (queda de 75,8%) e Pantanal (de 93,3%)

NOVO PAC
» DESTINOU R$ 3,1 BILHÕES para linha de biocombustíveis e restauração de ecossistemas

PRIORIDADES — A prioridade foi a recomposição dos orçamentos e da força de trabalho do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Com recursos e quadro de servidores restaurados, foi possível realizar a maior contratação de brigadistas florestais federais da história para prevenir e combater incêndios florestais em 2025, adquirir equipamentos, reativar bases de operação em regiões críticas e permitir fiscalização de grande porte.

Equipes de brigadistas para combate à incêndio foram recompostas. Foto: Mayangdi Inzaulgarat/Ibama

AMBIENTE ESTÁVEL — Foram revogados atos normativos que enfraqueciam a proteção ambiental e retomados instrumentos fundamentais. O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e seu equivalente para o Cerrado (PPCerrado) foram reestruturados. Também foram criados Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento para o Pantanal (PPPantanal), Mata Atlântica (PPMata Atlântica), Caatinga (PPCaatinga) e Pampa (PPPampa). Hoje, todos os biomas contam com PPCDs, que reúnem estratégias para a preservação em diferentes eixos.

BOLSA VERDE — O programa Bolsa Verde foi relançado. A política estratégica conecta a conservação ambiental à garantia de cidadania e melhoria da qualidade de vida das populações mais vulneráveis do campo e da floresta. Desde sua reativação em 2023, até dezembro de 2025, o programa beneficiou 84 mil famílias com pagamento trimestral de R$ 600. O programa alcança mais de 436 áreas em 113 municípios e oferece serviços de Assistência Técnica Rural a mais de 3,4 mil famílias. O Bolsa Verde contribui para que famílias em situação de baixa renda desenvolvam atividades de uso sustentável dos recursos naturais em áreas prioritárias para preservação, como Unidades de Conservação e Projetos de Assentamentos Ambientais Diferenciados. Das famílias beneficiadas, 62% são chefiadas por mulheres, 90% por pessoas negras (quilombolas e comunidades tradicionais) e 2,17% por indígenas.

VOZ ATIVA – O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e a Comissão Tripartite Nacional, fundamentais para a governança ambiental, foram fortalecidos. A sociedade voltou a ter voz na construção das políticas com a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA), após 11 anos de hiato. Em maio de 2025, 1.501 delegadas de todos os estados, reunidos em Brasília (DF), elegeram mais de 100 propostas prioritárias para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima. Neste ano, em outubro, ocorreu a 6ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, que trouxe à capital federal 800 participantes, entre estudantes, acompanhantes e educadores

Povos originários passaram a ter voz ativa nas discussões sobre conservação do meio ambiente. Foto: Rafael Medelima

POVOS INDÍGENAS — A criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) representou outro marco histórico, reconhecendo formalmente que a proteção das florestas é inseparável da garantia dos direitos dos seus povos originários, os guardiões mais eficazes da biodiversidade e dos saberes das florestas.

DEMARCAÇÃO – A demarcação de Terras Indígenas (TIs) foi retomada com a perspectiva de reparação histórica. De 2023 a 2025, 21 TIs foram contempladas com Portaria Declaratória, 20 foram homologadas e 10 reservas foram constituídas. Com isso, 51 Terras Indígenas voltaram a receber atenção do Governo Federal, contrastando com o período anterior, quando nenhuma Terra Indígena foi declarada ou homologada e não houve portaria de constituição de reserva. Além disso, operações de desintrusão foram concluídas em nove Terras Indígenas e cerca de 280kg de ouro apreendido.

BAIXO CARBONO E BIOECONOMIA — Outro foco foi uma transição para uma Economia de Baixo Carbono e Fomento à Bioeconomia. O Governo do Brasil compreendeu que a fiscalização sozinha não seria suficiente: era preciso oferecer alternativa econômica viável e lucrativa às populações da floresta, para demonstrar que a floresta em pé vale mais do que a derrubada: gera emprego, renda e desenvolvimento regional.

Para isso, ampliar e criar incentivos financeiros e regulatórios ajudou a impulsionar a transformação ecológica em diversos setores. Desde 2023, foram alavancados R$ 138,1 bilhões de financiamento para o desenvolvimento sustentável, a partir de instrumentos como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), Eco Invest, Fundo Clima, Fundo Amazônia e Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).

FLORESTAS TROPICAIS PARA SEMPRE – Essa visão foi reforçada pelo presidente Lula ao lançar, durante a Cúpula de Líderes da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) em Belém (PA), o (TFFF) Fundo Florestas Tropicais para Sempre, iniciativa inovadora para fornecer recursos previsíveis, permanentes e em larga escala para a conservação de florestas tropicais em países em desenvolvimento. O mecanismo mobiliza capital público e privado e, de forma baseada em resultados, destina fundos à conservação e ao uso sustentável das florestas tropicais.

“As florestas tropicais são essenciais para a regulação do clima, a proteção dos solos, a salvaguarda dos sistemas de água doce e a conservação da maior parte da biodiversidade terrestre do planeta. Embora os fatores de perda das florestas tropicais variem entre as regiões, uma causa comum é a subvalorização dos serviços ecossistêmicos que elas prestam. Estamos determinados a assegurar que as florestas tropicais valham mais em pé do que destruídas”, disse Lula na ocasião.

FUNDO AMAZÔNIA – O Fundo Amazônia não apenas foi reabilitado como atingiu, em 2025, o maior volume anual desde sua criação, em 2008, com cerca de R$ 2 bilhões em projetos aprovados. O mecanismo aumentou a escala de atuação, avançou na restauração de áreas degradadas, expandiu o apoio a atividades produtivas sustentáveis em toda a Amazônia Legal e ampliou ações de combate e prevenção a incêndios florestais para o Cerrado e o Pantanal. O desempenho se soma aos resultados do período de 2023 a 2025, quando o Fundo aprovou e contratou R$ 3,7 bilhões em projetos, o equivalente a 56% de todo o volume apoiado desde que foi instituído, consolidando a retomada operacional e a ampliação da capacidade de execução.

Ações de fiscalização foram reforçadas com contratação de efetivo e equipamentos. Foto: Fernando Augusto/Ibama

MUDANÇA DE TRAJETÓRIA — O sucesso da estratégia mostra uma reversão importante nos indicadores de destruição da vegetação nativa, que responde pela maior fatia das emissões de gases de efeito estufa no Brasil. Dados do sistema Prodes, do INPE, indicam que o Brasil reduziu a destruição florestal em 50% na Amazônia em 2025 na comparação a 2022, acumulando três anos consecutivos de quedas relevantes. O número registrado de agosto de 2024 a julho de 2025 – 5.796 km² – é a terceira menor taxa da série histórica, que começou a ser medida em 1988.

No Cerrado, o segundo maior bioma do país e considerado o berço das águas, por abrigar as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul, a queda do desmatamento nos últimos três anos foi de 32,3%. Este é o segundo ano consecutivo de declínio, após cinco de alta (2019 a 2023). Com o resultado, foi evitada a emissão de 733,9 milhões de toneladas de CO2 equivalente por desmatamento na Amazônia e Cerrado desde 2022. O valor equivale às emissões relativas a 2022 de Espanha e França somadas.

“Nos últimos três anos, reduzimos o desmatamento na Amazônia pela metade. Em 2025, a queda foi de 11,08%. Estes números são fruto do compromisso do governo em zerar o desmatamento em todo o país até 2030 e das ações implementadas desde o início de nossa gestão. No cerrado, a redução do desmatamento em 2025 foi de 11,49%. Queda de 34% em relação a 2023. Manter a floresta em pé é mais lucrativo que destruí-la”, afirmou o presidente Lula em postagem em outubro, quando foi divulgada a taxa Prodes para 2025.
 
GOVERNANÇA DO FOGO — O combate aos incêndios florestais obteve um dos resultados mais visíveis. Em comparação com a média para o período nos anos anteriores (2017 a 2024), o país registrou, de janeiro a novembro de 2025, redução de 39,5% na área queimada, que decresceu nos seis biomas. Na Amazônia, a queda foi de 75,8%; no Pantanal, de 93,3%. O fogo é o principal instrumento para "limpar" áreas desmatadas ilegalmente. O combate aos incêndios é tratado com prioridade. A implementação, por exemplo, da Política de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF - Lei 14.944/24), sancionada pelo presidente Lula em julho de 2024, tem sido central para transformar o Brasil em um país resiliente ao fogo diante dos desafios impostos pela mudança do clima.

A PNIMF é gerida pelo MMA e busca estabelecer a coordenação entre governo federal, estados, municípios, setor privado e sociedade civil para fortalecer e ampliar medidas de prevenção, preparação e controle de incêndios. Tem o objetivo de reduzir a incidência e os danos causados pelos incêndios florestais ao mesmo tempo em que reconhece o papel ecológico do fogo em determinados ecossistemas e valoriza os saberes tradicionais de manejo.

Os resultados no combate aos incêndios em 2025 também podem ser justificados pela:

» Reestruturação da governança ambiental, com a retomada dos Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento para todos os biomas do país

» Retomada da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas, que reúne 19 ministérios sob a presidência da Casa Civil e a secretaria-executiva do MMA

» Intensificação das ações de fiscalização e monitoramento por meio do Ibama e ICMBio, com o apoio de outros órgãos como Inpe, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai);

» Mais ações de comando e controle que reativaram instrumentos financeiros como o Fundo Amazônia, que fortalecem os órgãos federais, estaduais e municipais e impulsionam o desenvolvimento sustentável no bioma.

Belém (PA) foi o centro das atenções do mundo nas discussões sobre meio ambiente e mudança do clima. Foto: Ricardo Stuckert / PR

COP30 – O Brasil reassumiu o papel de protagonista na agenda global do clima ao ser escolhido para sediar a COP30, que ocorreu em Belém, capital paraense, em novembro. A conferência, que marcou os dez anos da assinatura do Acordo de Paris, aprovou um pacote robusto que cumpriu seus três objetivos principais: fortalecer o multilateralismo em um momento reconhecido como desafiador, conectar o multilateralismo climático às pessoas e acelerar a implementação das decisões pactuadas na última década para enfrentar a mudança do clima.

MAPAS DO CAMINHO – Na dimensão política, o Brasil liderou um debate global sem precedentes sobre o futuro do uso dos combustíveis fósseis. Essas fontes de energia – petróleo, gás e carvão – são responsáveis por 73% das emissões de gases de efeito estufa no mundo. A alta concentração na atmosfera provoca o aquecimento do planeta e a alteração de seus padrões climáticos. A necessidade de promover a transição foi citada pelo presidente Lula em seus discursos ao longo da Cúpula do Clima de Belém, que antecedeu a COP30, e na conferência. “Estou convencido de que, apesar das nossas dificuldades e contradições, precisamos de mapas do caminho para, de forma justa e planejada, reverter o desmatamento, superar a dependência dos combustíveis fósseis e mobilizar os recursos necessários para esses objetivos”, disse o presidente.

Ao fim da reunião em Belém, a Presidência brasileira da COP30 anunciou, por iniciativa própria, processos para elaboração de duas iniciativas:

» Mapa do Caminho para a Transição dos Combustíveis Fósseis de maneira justa, ordenada e equitativa

» Mapa do Caminho para interromper e reverter o desmatamento
 
Em dezembro, o Governo do Brasil deu contornos nacionais à medida. Em despacho, o presidente Lula determinou a quatro dos ministérios integrantes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) – Casa Civil, Fazenda, Meio Ambiente e Minas e Energia a elaboração, em 60 dias, de proposta de resolução com o objetivo de estabelecer diretrizes à elaboração do mapa do caminho para uma transição energética justa e planejada para a redução gradativa da dependência de combustíveis fósseis no país, além de mecanismos de financiamento adequados à implementação da política de transição energética, inclusive a criação do Fundo para a Transição Energética.

LIDERANDO PELO EXEMPLO — Após 17 anos desde a primeira versão, em dezembro de 2025, o Governo do Brasil também aprovou o Plano Clima, guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no país até 2035. O instrumento traz as diretrizes para a implementação da meta climática nacional sob o Acordo de Paris (a NDC, na sigla em inglês), pela qual o país se comprometeu a reduzir entre 59% e 67% de suas emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2035 em relação a 2005.

O objetivo geral é orientar e catalisar ações coordenadas à transição para uma economia com emissões líquidas zero de gases de efeito estufa até 2050, além da adaptação dos sistemas humanos e naturais à luz do desenvolvimento sustentável e da justiça climática. Um dos principais saldos do Plano Clima é seu caráter democrático: ao estabelecer soluções eficazes à emergência climática, distribui responsabilidades harmônicas rumo às emissões líquidas zero em 2050 ao mesmo tempo em que projeta um cenário de crescimento sustentável para todos os setores econômicos.

ECONOMIA VERDE — Para construir a economia do futuro, o Novo PAC destinou R$ 3,1 bilhões para a linha "Biocombustíveis e Restauração de Ecossistemas", voltada a financiar projetos de reflorestamento, recuperação de áreas degradadas e produção de energia limpa. O modelo de Concessão Florestal ganhou impulso e viabilizou que 1,33 milhão de hectares de florestas públicas federais fossem concedidas para manejo sustentável, o que já garantiu arrecadação de R$ 257,74 milhões – um indício de que é possível conciliar produção florestal legal com conservação.

BALANÇO TRIENAL — No balanço dos primeiros três anos da retomada ambiental, o país saiu de uma espiral de destruição e descrédito para uma trajetória virtuosa. Os resultados, no entanto, não são motivo para complacência, mas para consolidação e aceleração. Os desafios futuros são conhecidos: consolidar a redução do desmatamento até seu fim ilegal, escalar os investimentos em bioeconomia para que se tornem regra e não exceção no interior da Amazônia, avançar na regularização fundiária para combater a grilagem e integrar definitivamente a preservação ambiental ao planejamento das políticas de infraestrutura, energia e agricultura.

VOCAÇÃO NATURAL — O caminho traçado entre 2023 e 2025 demonstra que, quando a ciência é ouvida, as instituições são fortalecidas e os povos da floresta são respeitados, o Brasil é capaz de realizar uma de suas vocações: ser potência ambiental, provedor de soluções para a crise climática global e exemplo de que desenvolvimento e natureza devem caminhar juntos

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República