O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou, nesta terça-feira (30), portaria que estabelece os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Dos dez feriados nacionais, apenas um será em um fim de semana: a Proclamação da República, em 15 de novembro, que cairá em um domingo.

De acordo com a publicação, as datas devem ser observadas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometer o funcionamento dos serviços públicos essenciais à população.

A lista contempla dez feriados nacionais e nove pontos facultativos, incluindo datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos de organização administrativa, como o carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo.

A portaria também determina que feriados em comemoração à data magna do estado, fixados em lei estadual, e os dias de início e término do ano do centenário de fundação do município, declarados em lei municipal, serão observados pelas repartições da administração pública federal nas respectivas localidades.

“Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado.”

Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026:

• 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
• 16 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
• 17 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
• 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
• 3 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
• 20 de abril (ponto facultativo);
• 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
• 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
• 4 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
• 5 de junho (ponto facultativo);
• 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
• 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• 28 de outubro, Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
• 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
• 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
• 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
• 24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h);
• 25 de dezembro, Natal (feriado nacional);
• 31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).