A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprecia nesta quinta-feira, a partir das 10 horas, o pedido da Refit para afastamento dos diretores Pietro Mendes e Symone Araújo de julgamentos envolvendo a refinaria. A solicitação ocorre após a empresa apresentar queixa-crime à Polícia Federal contra ambos, alegando supostos crimes de abuso de autoridade e prevaricação.

Os processos relacionados ao caso foram incluídos como extrapauta na sessão administrativa desta quarta-feira, 5, e têm como relator o diretor-geral da ANP, Artur Watt.

A refinaria foi interditada recentemente pela Receita Federal e pela própria ANP, em decorrência de suspeitas investigadas na Operação Cadeia de Carbono — desdobramento da Operação Carbono Oculto, que apura irregularidades no setor de combustíveis e atuação de organizações criminosas. A Refit nega qualquer envolvimento em práticas ilícitas.

A pauta da agência inclui ainda a regulamentação das metas individuais do Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB) para produtores e importadores de gás natural; a análise de um Acordo de Individualização da Produção (AIP) da Jazida Compartilhada de Brava, envolvendo as áreas de Marlim, Voador e Norte de Brava; além da avaliação do Plano de Desenvolvimento (PD) dos campos de Caratinga e Barracuda, da Petrobras, entre outros temas.