O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu 4.305 denúncias de assédio eleitoral em apenas três dias após o encerramento das eleições presidenciais. O balanço ocorre em meio à circulação de listas de boicote a estabelecimentos comerciais e publicações nas redes sociais que incentivam a demissão de trabalhadores por suas preferências políticas. Quase metade dos registros foi feita no Sudeste, com São Paulo liderando o número de relatos.

As denúncias foram apresentadas entre quarta-feira e sexta-feira, nos primeiros três dias de funcionamento de um canal específico criado pelo ministério. Os casos ainda estão sob análise da Auditoria Fiscal do Trabalho, e os números não significam que todas as situações relatadas tenham sido comprovadas.

A legislação brasileira proíbe a discriminação de trabalhadores por suas convicções políticas. A prática pode resultar em responsabilização dos empregadores, inclusive com determinação de reintegração ou pagamento de indenizações. Já a decisão individual de consumidores de não frequentar determinado estabelecimento por motivos políticos não configura, por si só, uma ilegalidade.

No levantamento do Ministério do Trabalho, São Paulo aparece com 1.325 denúncias, seguido por Rio de Janeiro (354), Minas Gerais (345), Paraná (268) e Santa Catarina (259). Juntos, os cinco estados concentram aproximadamente 59% dos registros.

Na divisão regional, o Sudeste reúne 2.087 denúncias, o equivalente a 48,5% do total nacional. Nordeste e Sul aparecem na sequência, com 784 e 757 registros, respectivamente.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o governo está acompanhando os relatos e que empregadores não podem utilizar sua posição para constranger trabalhadores por suas escolhas políticas.

— Não podemos admitir que trabalhadores e trabalhadoras sejam ameaçados, constrangidos ou discriminados por suas escolhas políticas. O voto é livre e secreto, e nenhum empregador pode usar sua posição para interferir na decisão de seus empregados — afirmou.

Segundo o ministério, a fiscalização já realiza diligências para verificar as denúncias. Quando são identificadas irregularidades, os auditores podem aplicar multas e encaminhar os casos a outros órgãos públicos.

O governo também estuda criar uma lista pública de empregadores responsabilizados por assédio eleitoral, em um modelo semelhante ao cadastro de empresas envolvidas em trabalho análogo à escravidão. A proposta ainda está em avaliação.

Além disso, o ministério atua em conjunto com o MPT, a Advocacia-Geral da União (AGU) e outros órgãos para combater a perseguição política no ambiente de trabalho. Entre as medidas estão notificações a plataformas digitais para a retirada de conteúdos considerados ilegais e o envio de orientações sobre os direitos dos trabalhadores pela Carteira de Trabalho Digital.

As denúncias podem ser feitas de forma sigilosa pelos canais do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, inclusive quando os episódios ocorrerem após o fim das eleições.