Informações falsas sobre o valor do Pix MEI e mensagens que prometem a liberação de recursos ou a abertura de inscrições estão circulando na internet. O alerta é do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), que esclarece que o apoio financeiro de até R$ 5 mil para microempreendedores individuais (MEIs) ainda está em fase de estruturação, sem inscrições abertas ou pagamentos disponíveis.

Uma fake news que circula sobre o Pix MEI afirma que o valor do repasse seria de R$ 363. Esse número resulta da divisão dos R$ 5 bilhões inicialmente previstos para a iniciativa pelos 13,78 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) ativos no país.

No entanto, a proposta prevê a concessão de capital semente de até R$ 5 mil por beneficiário, com a meta de contemplar 1 milhão de microempreendedores entre 2027 e 2030, esclarece o ministério. Em entrevista nesta quinta-feira (dia 29) ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC, o chefe da pasta, Paulo Pereira, desmentiu a informação.

— Uma coisa que estão dizendo é que o Pix MEI vai ser de R$ 400. Eu estou tentando imaginar de onde está saindo essa fake news. O que as pessoas estão fazendo? Estão pegando a dotação orçamentária do ano que vem, que a gente está preparando para o Pix MEI, e estão dividindo pela quantidade de MEIs. Estão fazendo [o cálculo como se] a gente fosse dar esse valor para todos os MEIs, seria R$ 400 para cada um. Mas não é esse o programa — disse o ministro.

Segundo Pereira, nem todos os microempreendedores serão contemplados, pois nem todos terão projetos de investimento. Isso porque os recursos deverão ser destinados a investimentos que contribuam para o desenvolvimento da atividade produtiva. Além disso, entre os critérios em estudo estão a priorização de mulheres empreendedoras e de microempreendedores individuais (MEIs) com faturamento anual de até R$ 40,5 mil.

Programa ainda não tem inscrições abertas nem pagamentos

Além de informações falsas, o governo alerta para mensagens que anunciam a abertura de inscrições ou a liberação imediata de recursos. O Ministério do Empreendedorismo esclarece que o programa ainda não está em funcionamento e não há pagamentos disponíveis.

A pasta também ressalta que o governo federal não exige depósitos antecipados, taxas associativas ou pagamentos para o cadastramento de chaves Pix como condição para a concessão do benefício. Segundo o ministério, qualquer cobrança apresentada como requisito para receber os recursos deve ser tratada como tentativa de golpe.

“O programa ainda está em fase de estruturação técnica, sem inscrições abertas ou liberação de recursos. Qualquer mensagem que anuncie pagamentos imediatos ou exija taxas para acesso ao benefício é falsa”, informa a pasta.

O ministério orienta os microempreendedores a não acessarem links suspeitos nem fornecerem dados pessoais ou bancários em páginas não oficiais.

Informações sobre a estruturação do Pix MEI, os critérios de participação e a eventual abertura de inscrições serão divulgadas pelos canais oficiais do Governo Federal e do Ministério do Empreendedorismo.