O Pix MEI de até R$ 5 mil, anunciado durante a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição, deverá beneficiar um milhão de microempreendedores individuais (MEIs) entre 2027 e 2030, segundo estimativas do governo federal. Os recursos serão concedidos sem a necessidade de devolução e sem a cobrança de juros, e deverão ser utilizados em investimentos que fortaleçam a atividade econômica e aumentem a produtividade dos negócios.

Em entrevista ao programa "Bom Dia, Ministro", da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, explicou que o objetivo é permitir que os microempreendedores invistam em melhorias que ampliem sua capacidade produtiva e de faturamento.

"Se é um entregador de bicicleta, para comprar uma bicicleta elétrica. Para comprar uma cadeira nova para o salão, comprar um celular novo, quer dizer, algum investimento que incremente a capacidade de faturamento do MEI", explicou o ministro.

Aplicativo deverá receber pedidos de investimento

Segundo Pereira, o programa deverá contar com um aplicativo por meio do qual o microempreendedor poderá solicitar o recurso. O governo avaliará os pedidos e aprovará apenas aqueles destinados a investimentos que contribuam para o aumento da capacidade produtiva do negócio.

"Nossa ideia é padronizar algumas hipóteses de investimento, fazer isso de um jeito muito fácil, provavelmente por um aplicativo que o MEI possa entrar e já fazer o pedido. ‘Olha, eu quero dinheiro para fazer um investimento tal, isso vai ser importante para que eu aumente a minha capacidade produtiva’. Depois vai juntar a nota fiscal da compra que ele fez. A ideia é reduzir a burocracia, tentar criar um mecanismo que seja um mecanismo direto de relação com o MEI, para a gente não deixar essa relação mais difícil", explicou.

Mulheres e MEIs com menor faturamento terão prioridade

De acordo com o ministro, nem todos os MEIs vão receber o dinheiro, pois nem todos terão projetos de investimento.

Além disso, em um primeiro momento, a prioridade deverá ser dada aos MEIs com menor faturamento e às mulheres. O ministro disse ainda que haverá uma linha específica para empreendedoras e para os chamados nano MEIs.

"Primeiro, nem todos os MEIs vão pedir o dinheiro, nem todos os MEIs vão ter um projeto de investimento... Nós não vamos fazer tudo de uma vez, vamos fazendo o programa e testando, vamos privilegiar setores. Então, por exemplo, vamos ter uma linha específica para as empreendedoras, vamos ter uma linha específica para os MEIs que faturam menos. Então, a nossa ideia é priorizar aquela parcela que está na curva do faturamentos abaixo, os que faturam menos, que às vezes a gente chama de nano MEIs", afirmou.

Pix MEI só deverá começar em 2027

O ministro ressaltou ainda que o Pix MEI somente deverá entrar em vigor em 2027. Até lá, os microempreendedores deverão ficar atentos a possíveis golpes, já que o governo ainda não iniciou os repasses nem anunciou oficialmente o início do programa.

"Por enquanto não tem repasse. Microempreendedores não devem clicar em links não oficiais, nem fornecer dados pessoais e bancários fora do portal oficial, que é o gov.br. Então, se recebeu qualquer coisa de cadastro é golpe, não caia nessa. E o governo não está comunicando ainda oficialmente o começo do Pix MEI. A gente ainda está definindo qual é o instrumento, e assim por diante", alertou o ministro.