O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Pereira, informou nesta quinta-feira que o Pix MEI de até R$ 5 mil, anunciado durante a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição, deverá ser implementado por meio de aplicativo. Caberá ao microempreendedor fazer o pedido pelo app, e o governo vai aprovar ou não, uma vez que serão concedidos recursos apenas para projetos que visem aumentar a capacidade produtiva do negócio.

O dinheiro será concedido a fundo perdido, ou seja, sem necessidade de devolução e sem cobrança de juros. O recurso deverá ser usado na compra de máquinas, equipamentos e ferramentas profissionais ou para melhorias na estrutura do negócio. E será necessário apresentar a nota fiscal da compra realizada.

— São investimentos de até R$ 5 mil que possam aumentar capacidade produtiva. O Brasil faz subvenção ao agro, à indústria, mas ninguém tinha feito ao empreendedor. A gente está preparando em um valor específico, de 1 a 1,5 milhão de MEIs. Se der certo, a gente pode fazer isso de maneira permanente — afirmou o ministro ao programa "Bom dia, ministro", da EBC.

Paulo Pereira avaliou que nem todos os MEIs vão receber o dinheiro, pois nem todos vão ter projetos de investimento. Ele disse ainda que haverá uma linha do Pix MEI específica para empreendedoras e para os que têm faturamento menor.

O Pix MEI não está disponível neste ano. Será ofertado somente a partir de 2027.

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