O Ministério da Fazenda regulamentou a nova subvenção do diesel, definindo o benefício em R$ 1 por litro do combustível do tipo “A”. A portaria sobre o assunto foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, revelando que a medida havia sido anunciada pelo governo na semana passada.

A portaria estabelece que a subvenção terá vigência de 30 dias e poderá ser prorrogada por igual período. A norma deixa claro que o benefício é adicional à subvenção vigente de R$ 1,12 por litro do combustível, que valerá até o dia 26 de setembro. Assim, até essa data, o subsídio será de R$ 2,12.

A medida provisória que autorizou o novo subsídio oferece flexibilidade para alterar a qualquer momento o valor, considerando o cenário de guerra no Oriente Médio, onde pode ser necessário manter um benefício maior do que R$ 1 após 26 de setembro.

Como mostrou o GLOBO, fontes do setor de combustíveis relataram que as empresas aguardavam a regulamentação da nova subvenção para decidir sobre a importação do diesel, devido à forte defasagem dos preços praticados pela Petrobras no Brasil em relação às cotações internacionais.

Segundo uma fonte ligada às discussões, importadores esperavam a subvenção para melhorar as condições de venda do produto no mercado interno. A necessidade de subvenção ao combustível utilizado principalmente em caminhões e ônibus visa não apenas evitar a escalada nos preços locais, diante da alta do petróleo e dos problemas nas refinarias em função da guerra no Oriente Médio, mas também garantir o abastecimento interno.

Na semana passada, o governo também anunciou uma desoneração de Pis/Cofins de R$ 0,63 por litro da gasolina e de R$ 0,19 por litro de etanol combustível. Juntos, os benefícios adicionais sobre os preços dos combustíveis custam R$ 7 bilhões aos cofres da União por mês.