O presidente Luiz Inácio da Silva sancionou nesta quinta-feira a medida provisória (MP) que extingue a “taxa das blusinhas”, uma cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.

A MP foi aprovada no Congresso Nacional na semana passada. O fim da cobrança é uma das bandeiras eleitorais que o presidente Lula pretende usar na sua campanha à reeleição.

O termo "taxa das blusinhas", que a MP veio a extinguir, refere-se ao Imposto de Importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Anteriormente, na prática, a taxa estava zerada.

Para compras acima de US$ 50, continua valendo o imposto de 60%. O fim da cobrança ocorre em um contexto de pressão sobre o custo de vida e em meio a tentativas do Palácio do Planalto em melhorar a percepção de renda da população.

O tema dividiu o Palácio do Planalto em 2025, colocando de um lado o então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que temia o desgaste junto ao setor produtivo, e, do outro, o ministro Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social da Presidência, a Secom), que via uma oportunidade de se aproximar do eleitorado ao retirar a taxa.

Diante da avaliação de que a cobrança desse imposto prejudicava eleitoralmente Lula, a medida foi revertida neste ano com a edição da MP. O assunto voltou à tona na semana passada, às vésperas de perder a validade, após um encontro entre Lula e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, na semana anterior, em um movimento de reaproximação política com interesses eleitorais em pano de fundo.

A proposta é considerada um ativo eleitoral pelo petista, que é candidato à reeleição. O principal receio quanto à redução da taxa das blusinhas é a reação do varejo doméstico, que passou a defender a tributação como forma de equilibrar a concorrência com plataformas estrangeiras.