Nesta quinta-feira (dia 10), o Conselho Curador do FGTS deverá ampliar os recursos subsidiados para o Minha Casa Minha Vida. Neste ano, já foram liberados para essa finalidade R$ 12,5 bilhões e, a pedido do Ministério das Cidades, o colegiado deverá aprovar mais R$ 500 milhões para o programa habitacional, totalizando R$ 13 bilhões.

O dinheiro é transferido a fundo perdido, ou seja, não há um reembolso por parte do beneficiado pela medida. Caso a ampliação seja aprovada, será o maior valor destinado ao programa, sem retorno para o FGTS, às vésperas das eleições.

A verba é utilizada para dar descontos nos contratos para famílias enquadradas nas Faixas 1 e 2 do programa, com renda de até R$ 5 mil. O valor do subsídio por família é de até R$ 55 mil.

Resgate de fundo

Para ampliar as disponibilidades do FGTS, os conselheiros também devem aprovar um resgaste de R$ 4,5 bilhões do fundo de infraestrutura (FI-FGTS), referente ao retorno de projetos antigos.

Na tentativa de destravar obras de saneamento e infraestrutura com recursos do Fundo, o Conselho deverá ampliar o período de carência e prazo de pagamento dos contratos com agentes públicos e privados. As condições variam de acordo com os projetos.

Redução dos juros

A proposta de reduzir os juros dos financiamentos habitacionais para as famílias enquadradas na Faixa 3 (renda entre R$ 5 mil e R$ 9 mil mensais) do programa será apreciada pelo Conselho entre o fim de outubro e início de novembro.

A ideia é dividir essa faixa em dois grupos, com juros mais baixos, beneficiando principalmente a mais baixa renda. Atualmente, a taxa é de 8,16% ao mês mais Taxa Referencial (TR) e para 7,66% para trabalhadores cotistas do FGTS.