O presidente Luiz Inácio da Silva vai sancionar nesta quinta-feira a medida provisória (MP) que extingue a 'taxa das blusinhas', a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A cerimônia ocorrerá no Palácio do Planalto, às 11h.

A MP foi aprovada no Congresso Nacional na semana passada. O fim dessa cobrança é uma das bandeiras eleitorais que o presidente Lula pretende utilizar em sua campanha à reeleição.

O termo 'taxa das blusinhas', que a MP revoga, se refere à incidência do Imposto de Importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Antes, na prática, a taxa estava zerada.

Para compras acima de US$ 50, permanece o imposto de 60%. A extinção da cobrança ocorre em um contexto de pressão sobre o custo de vida e de tentativas do Palácio do Planalto de melhorar a percepção de renda da população.

O tema dividiu o Palácio do Planalto em 2025, colocando de um lado o então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que temia o desgaste junto ao setor produtivo, e do outro, o ministro Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social da Presidência, a Secom), que enxergava na medida uma forma de acenar ao eleitorado ao eliminar a taxa.

Diante da avaliação de que a cobrança desse imposto prejudicava eleitoralmente Lula, a medida foi revertida neste ano com a edição da MP. A discussão voltou à tona na semana passada, às vésperas de perder a validade, após encontro entre Lula e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, na semana anterior, em um movimento de reaproximação política com interesses eleitorais.

A proposta é considerada um ativo eleitoral pelo petista, que é candidato à reeleição. O principal receio quanto à redução da taxa das blusinhas é a reação do varejo doméstico, que passou a defender a tributação como forma de equilibrar a concorrência com plataformas estrangeiras.