A menos de um mês das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (dia 9) um decreto que aumenta o subsídio da gasolina de R$ 0,44 por litro para R$ 0,63. Além disso, haverá uma redução de R$ 0,19 por litro de etanol.

Lula ainda assinou uma medida provisória (MP) para conceder uma nova subvenção (pagamento direto ao produtor ou importador) de R$ 1 por litro de diesel. Atualmente, já está em vigor um subsídio de R$ 1,12, que vale até o dia 26 de setembro. Durante o período em que as duas MPs coexistirem, o benefício totalizará R$ 2,12 por litro.

A subvenção para a gasolina se encerrava nesta quarta-feira. No lugar, o governo aplicou uma desoneração de imposto que será ainda maior do que o pagamento direto aos produtores e importadores, seguindo o modelo anteriormente adotado.

Cotação do barril

A desoneração ocorre em um momento em que a cotação do barril do petróleo voltou a superar US$ 100 pela primeira vez desde o fim de julho, em meio ao agravamento do conflito no Oriente Médio.

A mudança foi viabilizada pela aprovação do projeto de lei que permite ao governo aproveitar a arrecadação extra obtida com a alta do petróleo para desonerar os combustíveis sem precisar compensar com o aumento de outros tributos, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Essa regra se aplica apenas para este ano.

Em vídeo gravado, Lula afirmou que as medidas foram adotadas com o intuito de impedir que os custos decorrentes da guerra do Irã atinjam "o bolso e o prato de comida" dos brasileiros, uma vez que o diesel impacta os custos de frete.

— Estamos agindo desde o início da guerra. Desde que o Irã bloqueou o Estreito de Ormuz, garantimos que isso não impactasse seu bolso. E vamos continuar. Não permitiremos que essa guerra irresponsável chegue ao seu bolso ou ao prato de comida do povo brasileiro — disse Lula.

Tamanho do corte

O tamanho do corte de tributos ainda estava sendo avaliado pelos técnicos do governo na noite desta terça-feira. De acordo com o colunista do Globo Fábio Graner, parte da discussão focava se a desoneração superaria os R$ 0,44 por litro da subvenção atualmente concedida à gasolina.

Um dos argumentos apresentados foi a piora na capacidade de refino de petróleo no mundo, devido a ataques a refinarias, além da alta do petróleo. O decreto foi assinado pelo presidente na manhã desta quarta-feira, antes de sua viagem ao Piauí, prevista para o meio-dia.

Em nota, o governo afirmou ter tomado a decisão "diante da persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e das restrições à oferta de combustíveis decorrentes de conflitos geopolíticos".

Para a gasolina, a alíquota de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro do combustível será reduzida em R$ 0,63. O valor sobre o etanol hidratado será zerado, o que representa uma redução de R$ 0,19.

Mercado internacional

Na nota, o governo mencionou que o mercado internacional permanece repleto de incertezas. Apontou que o preço do petróleo Brent retornou à faixa de US$ 100 por barril, "em nível bastante superior ao observado antes da intensificação dos conflitos, e permanecem as restrições que justificam a manutenção da política de suavização dos preços dos derivados".

No caso do diesel, o Planalto acrescenta que o aumento dos custos internacionais de refino agrava o impacto do choque externo. Mais de 25% do diesel consumido no Brasil vem de importações.

A nova medida provisória autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis devido a conflitos geopolíticos.

Ato do Ministério da Fazenda

O valor da subvenção por litro será determinado por ato do Ministério da Fazenda e pode ser alterado, interrompido ou prorrogado de acordo com as condições do mercado. No primeiro momento, o valor da subvenção será de R$ 1,00 por litro. Os agentes que aderirem ao mecanismo deverão descontar do preço de venda o montante correspondente à subvenção e registrar o desconto na nota fiscal.

"A MP estabelece um mecanismo de caráter temporário e ajustável, permitindo adequação às condições internacionais de oferta e preços. A duração e o valor da subvenção poderão ser alterados conforme a conjuntura e a disponibilidade orçamentária e financeira", esclarece a nota do governo.