O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira um decreto que amplia o subsídio da gasolina de R$ 0,44 por litro para R$ 0,66.

Além disso, haverá uma redução de R$ 0,19 por litro de etanol, reduzindo o subsídio atual de R$ 1,12.

Lula ainda assinou uma medida provisória (MP) para conceder uma subvenção (pagamento direto) de R$ 1 por litro de diesel.

A subvenção à gasolina se encerrava nesta segunda-feira. No lugar, o governo aplicou uma desoneração de imposto que será ainda maior que o pagamento direto aos produtores e importadores, como era o modelo adotado até então.

A desoneração ocorre num momento em que a cotação do barril do petróleo volta a superar US$ 100 pela primeira vez desde o fim de julho, em meio a um acirramento do conflito no Oriente Médio.

A mudança foi possibilitada pela aprovação do projeto de lei que permite ao governo aproveitar a arrecadação extra obtida com a alta do petróleo para desonerar os combustíveis, sem ter que compensar com alta de outros tributos, como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A regra vale apenas para este ano.

O tamanho do corte de tributos ainda estava sendo fechado pelos técnicos do governo na noite desta terça-feira. De acordo com o colunista do GLOBO Fábio Graner, parte da discussão era sobre a desoneração superar os R$ 0,44 por litro da subvenção atualmente concedida à gasolina.

Um dos argumentos apresentados foi a piora na capacidade de refino de petróleo no mundo, por conta de ataques a refinarias, além da própria alta do petróleo.

O decreto foi assinado pelo presidente na manhã dessa quarta-feira, antes da viagem dele para o Piauí, cuja saída de Brasília está marcada para as 12h.

Em atualização.