O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira que zerou a fila de pedidos iniciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ainda assim, mais de 200 mil requerimentos aguardam uma resposta há mais de 45 dias. Segundo o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, são casos mais complexos, principalmente relacionados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que estão sendo tratados por grupos de trabalho específicos.

A expressão “atendimento sem fila”, adotada pelo governo, não significa que todos os pedidos pendentes tenham sido analisados. O Executivo considera que o INSS deixou de ter uma fila represada porque passou a concluir mais requerimentos do que recebe e porque o estoque total de processos em análise ficou menor do que a quantidade de novas solicitações registradas em um único mês.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o governo informou que o INSS encerrou agosto com 1,252 milhão de pedidos pendentes. No mesmo mês, foram apresentados 1,394 milhão de novos requerimentos. O tempo médio para uma decisão caiu para 34 dias, abaixo dos 45 dias usados pelo Executivo como parâmetro para a análise.

— Quando isso acontece, nós não temos mais uma fila, nós passamos a ter um fluxo — afirmou Wolney. — Estamos com folga no atendimento, estamos tranquilos no atendimento por maior que seja a demanda, e isso num tempo médio de decisão de 34 dias, quando o prazo estabelecido legalmente é de 45 dias.

Questionado sobre a permanência desses processos sem resposta, o ministro classificou o estoque como um “resíduo” diante do volume administrado pelo instituto.

— Essa fila de beneficiários acima dos 45 dias se transformou em um resíduo, de pouco mais de 200 mil, que são pedidos especialíssimos, de casos mais complexos, que têm grupo de trabalho tratando especificamente deles — declarou.

De acordo com Wolney, a maior parte dos requerimentos antigos está relacionada ao BPC, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Há também uma parcela menor de pedidos de aposentadoria. Alguns processos dependem de avaliações médicas ou sociais, enquanto outros aguardam a entrega de documentos solicitados aos segurados.

O secretário-executivo do Ministério da Previdência, Felipe Cavalcante, explicou que, quando há necessidade de complementação de informações, o cidadão recebe um prazo de 30 dias para apresentar os documentos. Por isso, segundo ele, o governo considera normal que determinados requerimentos levem mais de 45 dias para serem concluídos.

— A gente reconhece que ainda tem problemas, ainda tem um trabalho para avançar, mas tem uma força de trabalho para resolver esses casos e já tem grupos de trabalho estabelecidos para isso — afirmou Cavalcante.

O governo também destacou que o INSS recebe cerca de 1,3 milhão de novos pedidos por mês, o equivalente a aproximadamente 43 mil por dia e 1,8 mil por hora. A autarquia atende aposentadorias, pensões, auxílios e benefícios assistenciais.

Para ampliar a capacidade de atendimento, o Executivo nomeou 2.510 servidores, entre técnicos, analistas, peritos médicos e assistentes sociais. Também expandiu as perícias por teleatendimento e por análise documental, criou pagamentos de bônus por tarefas realizadas além das metas regulares e promoveu mutirões nos fins de semana.

Segundo os dados apresentados, o tempo médio de espera por uma perícia médica caiu de 70 dias, em agosto de 2023, para 17 dias no mesmo mês deste ano.