Finanças

Fim da escala 6x1: relator diz que pedirá 'calendário especial' para votar proposta antes das eleições

Texto deve ser analisado na quarta-feira por colegiado antes de seguir para o plenário da Casa

Agência O Globo - 01/09/2026
Fim da escala 6x1: relator diz que pedirá 'calendário especial' para votar proposta antes das eleições
Omar Aziz - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Após receber representantes do setor produtivo, o relator da proposta de emenda constitucional (PEC) do fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho e um descanso), senador Osmar Aziz (PSD-AM), reiterou que fará a leitura do seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira, sem modificações.

O parlamentar disse acreditar que a proposta vai ser aprovada pelo colegiado, apesar da ameaça de parlamentares da oposição em recorrer a manobras regimentais para protelar a discussão.

— É o primeiro item da pauta e a gente espera aprovar. Não creio que alguém vai ser contra votar uma matéria dessa — disse o relator, acrescentando que pedirá um calendário especial, como quebra de intertício, por exemplo, para votar no plenário do Senado, durante o esforço concentrado do Congresso nesta semana.

Ao ser indagado sobre as preocupações do setor produtivo, o relator considerou "impossível" fazer modificações ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados para evitar atrasos na tramitação. Ele disse que será preciso fazer adequações, após a promulgação da PEC para adaptar a jornada de trabalho diferenciada de trabalhadores de plataforma de petróleo, aviação, transporte de carga e navegação.

Segundo ele, essas adequações poderão ser feitas com a aprovação de PECs ou projetos de lei complementares, durante a fase de transição.

A PEC reduz a jornada semanal de trabalho de 44 horas para 42 horas dois meses após a promulgação. Nesse período, a jornada semanal máxima cai para cinco dias. Depois de 14 meses da aprovação, a jornada cai para 40 horas. A proposta assegura oito horas diárias de trabalho e duas folgas na semana, sendo uma de preferência aos domingos.