O diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton Aquino, afirmou que o regulador está preparando medidas de transparência e macroprudenciais para combater o alto endividamento da população brasileira. Em evento da Zetta, o diretor criticou a propaganda de bets em aplicativos de instituições financeiras e disse que as medidas devem focar principalmente nas linhas de crédito de cartão e não consignado.

Corrida dos PIBs:

Contas públicas:

De acordo com Aquino, o momento no mercado de crédito é de priorizar a saúde financeira e não mais de inclusão. Ele destacou que o BC está trabalhando em uma agenda de transparência e ressaltou que as bets são uma questão central para o endividamento das famílias.

— Bets são um elemento central para o endividamento das famílias, isso é indiscutível. Qualquer coisa diferente de dizer que bets não contribuem para inadimplência é fake news. Será que é possível termos uma carteira digital que possa abastecer crédito para bets? Eu tenho dúvidas. Será que é possível que páginas iniciais de apps (de instituições financeiras) tenham links para bets? Tenho dúvidas — exemplificou.

Outro ponto na agenda de transparência, segundo Aquino, seria exigir que a oferta de crédito no Pix deixe claro as taxas cobradas e o custo efetivo total da operação.

O diretor também mencionou que o BC está desenvolvendo medidas macroprudenciais para abordar o tema do endividamento nas linhas de crédito mais onerosas, como cartão de crédito e não consignado. Na semana passada, no comunicado do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef), o BC afirmou que está preparando medidas para mitigar os riscos associados à participação das modalidades de crédito mais onerosas na composição da dívida das famílias, "de forma a fortalecer a sustentabilidade do crédito e a resiliência do sistema financeiro".

Pesquisa aponta:

Aquino também revelou que a discussão ocorrerá no âmbito do Conselho Monetário Nacional (CMN), assegurando que novidades devem surgir em breve.

— Nos próximos meses, acho que teremos algumas medidas relevantes.

Na semana passada, durante a abertura da Febraban Tech, o presidente do BC, Gabriel Galípolo, já havia comentado que o BC está focado no desenho de medidas macroprudenciais para garantir que as instituições financeiras estejam adequadamente provisionadas para o risco real ao conceder crédito.

Piso:

— O objetivo é evitar que instituições cresçam de maneira artificial no mercado, assumindo riscos desmedidos sob a premissa de que o prejuízo final não ficará em seus próprios balanços. O BC pretende assegurar um ambiente competitivo isonômico, coibindo práticas de empresas que tentam obter vantagens comerciais ao agir além das melhores regras de governança e de prestação de serviços à população — afirmou Galípolo, ressaltando que a população precisa entender melhor os serviços financeiros mais adequados.

Bandeiras de cartão:

Na sua participação no evento Zetta, o diretor Aquino também deixou clara a posição do BC em relação à responsabilidade dos instituintes de arranjo de cartão de crédito, as bandeiras, pelo risco residual dessa modalidade. O debate tem crescido em razão da liquidação de instituições ligadas ao Banco Master, como o Will Bank e a Entrepay, ambas com carteiras bilionárias de cartões.

Informalidade sobe:

Aquino reforçou que, na cessão de crédito, o usuário final deve ser priorizado.

— O cessionário precisa adotar todas as garantias quando compra um crédito, pois em eventual liquidação, no estresse que estamos vivendo, vai para a fila do credor da massa falida. O armazém do seu Antônio, que dividiu a geladeira em 12 vezes sem juros para dona Maria, deve ter acesso ao crédito.

O diretor também comentou que, para melhorar esse mercado, é necessário pensar em uma estrutura de registro que garanta segurança para todo o sistema, especialmente para pequenas credenciadoras.