Na véspera da votação da proposta de emenda constitucional (PEC) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, representantes do setor produtivo farão um corpo a corpo no Congresso Nacional. O principal alvo é o gabinete do relator da PEC, senador (PSD-AM), que deve passar a maior parte desta terça-feira em audiência com os interessados.

Escala 6x1:

Guilherme Boulos:

Estão na lista representantes da Confederação Nacional do Comércio (CNC); da Confederação Nacional dos Transportes (CNT); de terminais portuários; da Fecomércio-SP; de companhias aéreas, dentre outros.

Também engrossam a fila centrais sindicais e desembargadores. Para atender a todos, o relator prevê que cada audiência dure cerca de 20 minutos.

Estatal:

A CCJ não fez audiências sobre o tema e Aziz, aliado do governo, rejeitou todas as 12 emendas de parlamentares para modificar o texto aprovado pela Câmara e deve rejeitar outras 12 registradas após a apresentação do relatório na comissão, na quinta-feira. A previsão é fazer a leitura e apreciar o texto na quarta-feira.

Já é esperado que líderes da oposição recorram a manobras regimentais para dificultar a aprovação da PEC na CCJ, mas Aziz está disposto a pressionar para aprovar a proposta no colegiado.

Agro:

Líderes governistas, por sua vez, se articulam para levar o texto para votação no plenário do Senado imediatamente após a aprovação do tema na CCJ. Mas até agora, não houve compromisso por parte do presidente da Casa, (Uniao Brasil-AP), de pautar a PEC, o que pode empurrar a tramitação para depois do primeiro turno das eleições.

Em meio à campanha eleitoral, o presidente tem pressa em aprovar a PEC. A redução da jornada é uma das principais bandeiras do governo.

Quando muda?

O texto atual, aprovado pela Câmara, prevê prazos para que a redução da jornada e a garantia de dois dias de descanso por semana sejam aplicados 60 dias após a PEC ser aprovada.

O atual limite de horas trabalhadas por semana, de 44, será reduzido em duas etapas: primeiro, para 42 horas, 60 dias após a aprovação da PEC. Somente após 14 meses da promulgação, será reduzido novamente para 40 horas.