Finanças
Ajuste fiscal deve respeitar a democracia, afirma ministro da Fazenda
Dario Durigan destaca a importância do diálogo para a redução de gastos.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a melhoria da situação fiscal do país deve ser realizada diariamente e com respeito democrático. Ele ressaltou que, embora o governo busque um ajuste fiscal mais rápido e eficaz, o diálogo e a articulação política são indispensáveis.
— Eu não vou olhar para uma planilha e dizer que vou buscar isso aqui a todo custo, independentemente do diálogo — declarou o ministro durante o evento Macro Day 2026, promovido pelo banco BTG Pactual em São Paulo, que reuniu autoridades, políticos e economistas para discutir a política econômica do país. A conversa com Durigan foi conduzida pelo economista-chefe do BTG Pactual, Mansueto Almeida.
Durigan apontou que a discussão sobre a necessidade de programas sociais em um país com histórico de desigualdade, violência e desrespeito às minorias e mulheres já foi vencida e consolidada. Para o ministro, o debate atual não envolve mais a existência dessas políticas, mas sim a definição dos recursos públicos e da energia da agenda política que devem ser direcionados a elas.
— Contudo, é inviável implementar políticas sociais sem eficiência, revisão de gastos, controle nos critérios de concessão e acompanhamento dos beneficiários. Em 2025, 90% das pessoas que conseguiram emprego no mercado de trabalho formal saíram do programa Bolsa Família — ressaltou, defendendo a criação de "portas de saída" que incentivem a reinserção no mercado de trabalho formal.
Ele destacou que o superávit primário alcançado a 'duras penas' pelo atual governo deve servir como base para superávits ainda maiores nos anos seguintes. O ministro argumentou que o governo Lula melhorou as contas públicas, resultando em um ajuste de dois pontos porcentuais do PIB no déficit primário. Mesmo assim, o mercado aponta que as contas públicas enfrentam uma situação crítica, com a relação dívida/PIB em crescimento devido ao aumento de gastos e ao uso de artifícios para driblar o arcabouço fiscal.
Durigan enfatizou que o compromisso do governo é entregar um orçamento realista, "sem armadilha" e "sem esconder despesa", garantindo que tudo o que foi anunciado e planejado esteja devidamente previsto. Ele projeta que, a partir de 2027, o Brasil começará a registrar resultados positivos crescentes e recorrentes.
Sobre os juros altos, o ministro ressaltou que esse patamar elevado "machuca muito" e causa grande preocupação, pois o impacto é sentido diretamente pelo Tesouro Nacional, pelas famílias, agricultores e empresas de todos os portes. Os juros altos representam uma barreira para impulsionar os investimentos privados.
— O país precisa impulsionar investimentos, mas não conseguiremos fazer isso com uma taxa de juros nesse patamar. Reduzir os juros para um patamar civilizado é crucial para desbloquear a escala de investimentos que a iniciativa privada pode trazer — afirmou, destacando que essa é a primeira e principal medida da agenda econômica e fiscal do governo.
Além da queda de juros, Durigan elencou outras medidas para a agenda fiscal, incluindo o cumprimento das metas de resultado primário, o reforço e aprimoramento da regra fiscal, a abertura de espaço para despesas discricionárias e investimentos públicos, juntamente com o ajuste fiscal consolidado, além do aumento da eficiência dos gastos sociais, da construção de um Estado digital e eficiente e do avanço na agenda microeconômica.
Não se pode cortar gastos de forma cega
O vice-presidente, Geraldo Alckmin, que também participou do Macro Day, defendeu que a questão central para o país é a melhora na relação dívida sobre o PIB. Ele argumentou que uma política focada apenas em cortar gastos de "forma cega" não resolve o problema, pois pode levar à recessão e aumento do desemprego.
— O caminho ideal é uma fórmula combinada: segurar as despesas e, ao mesmo tempo, investir no crescimento do PIB. O presidente Lula adotou essa estratégia com sucesso entre 2002 e 2010 — afirmou Alckmin.
Alckmin destacou o esforço fiscal do governo, afirmando que a meta para este ano é de déficit zero, com a projeção de alcançar um superávit primário de 0,5% no ano seguinte, em contraste com o déficit primário de 9,7% registrado em 2020.
— A intenção do governo é buscar superávits primários crescentes e um déficit decrescente, tentando, se possível, superar a meta de superávit primário de 0,5% estipulada para o próximo ano — concluiu Alckmin.
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