Finanças

Comissão do Congresso analisa fim da taxa das blusinhas, mas texto final ainda depende de negociação

Presidente do colegiado diz que orientação do governo é manter o texto original da MP enviado pelo Executivo

Agência O Globo - 31/08/2026
Comissão do Congresso analisa fim da taxa das blusinhas, mas texto final ainda depende de negociação

Em meio à campanha eleitoral, o governo corre para aprovar nesta semana a medida provisória (MP) que acaba com a taxa das blusinhas: a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, no esforço concentrado do Congresso Nacional esta semana. A comissão formada por deputados e senadores para tratar do tema agendou a votação para esta segunda-feira.

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Após ser aprovado pela comissão, o texto precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado. No entanto, o relatório a ser apreciado na comissão mista que analisa a proposta ainda depende de negociações.

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O presidente da comissão, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), chega pela manhã para realizar diversas reuniões com a Casa Civil, Ministério da Fazenda, a senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora da proposta, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

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Ele também deve ouvir empresários. O setor do varejo, por exemplo, é contra o fim da taxa, argumentando sobre a concorrência desleal gerada pela invasão de importados, especialmente chineses.

— O relatório ainda não está fechado. Faremos uma série de reuniões nesta segunda-feira — afirmou o deputado.

Segundo o parlamentar, a orientação do governo é manter o texto original da MP enviado pelo Executivo para conseguir aprovar a proposta. Caso a MP não seja aprovada, perderá a validade em 08 de setembro e o tributo será mantido.