A comissão mista que analisa a medida provisória do fim da chamada “taxa das blusinhas”, a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, definiu nesta sexta-feira a reunião para definir a escolha da presidência e a relatoria.

Por acordo entre os parlamentares, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) foi eleito presidente da comissão. O petista definiu a senadora Leila Barros (PDT-DF) como relatora do colegiado.

Inicialmente, a sessão estava prevista apenas para a semana que vem, mas foi antecipada. A sessão de votação do texto na comissão tamb

A escolha dos principais postos da comissão aconteceu após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O presidente e a relatora são aliados do presidente Lula.

A proposta é considerada um ativo eleitoral pelo petista, que é candidato à reeleição. O colegiado já havia sido instalado no início de agosto, mas sem a definição dos principais postos.

A MP estava travada e corria o risco de perder a validade sem ser votada devido a falta de acordo.

Após reunião entre Lula, Alcolumbre e Motta , foi fechado um entendimento para ela ser votada antes da data limite, prevista para o dia 8 de setembro.

Reginaldo Lopes, presidente da comissão, disse que a ideia é que a comissão mista vote o texto na terça-feira.

Nas últimas semanas, Lula se reconciliou com o presidente do Senado. Os dois estavam afastados desde a rejeição pelo Senado da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A MP acaba com a cobrança de 20% para produtos importados de até US$ 50. O termo "taxa das blusinhas", que a MP quer dar fim, é utilizado para se referir ao programa Remessa Conforme, criado para viabilizar a cobrança do Imposto de Importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.

Antes, na prática, a taxa estava zerada. Para compras acima de US$ 50, segue valendo o imposto de 60%.

A retomada do debate ocorre em um contexto de pressão sobre o custo de vida e de tentativa do Palácio do Planalto de melhorar a percepção de renda da população.

O debate ganha tração em um contexto no qual o governo também trabalha em medidas para reduzir o custo de crédito e o comprometimento de renda da população com dívidas.

O principal receio para redução da taxa das blusinhas era a reação do varejo doméstico, que passou a defender a tributação como forma de equilibrar a concorrência com plataformas estrangeiras.