Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 que atingiram pelo menos 80% de frequência nas aulas entre maio e junho começaram a receber nesta segunda-feira (dia 24) a quinta parcela do incentivo à frequência.

O programa funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio.

Os alunos do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que são beneficiários também podem receber a parcela pela aprovação e conclusão do ensino médio. Essa modalidade é realizada em ciclos de formação, e, por isso, os pagamentos ocorrem de maneira diferente dos estudantes do ensino médio regular.

No ensino médio EJA, o estudante recebe até quatro parcelas do incentivo à frequência, no valor de R$ 225 cada, totalizando até oito parcelas de frequência por ano. Já no ensino médio regular, os alunos recebem até nove parcelas, cada uma no valor de R$ 200.

A parcela será depositada conforme o mês de nascimento dos estudantes de 14 a 24 anos que cumprem os requisitos do Pé-de-Meia.

Confira o calendário de pagamentos em agosto:

Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 24 de agosto;

Nascidos em março e abril: recebem em 25 de agosto;

Nascidos em maio e junho: recebem em 26 de agosto;

Nascidos em julho e agosto: recebem em 27 de agosto;

Nascidos em setembro e outubro: recebem em 28 de agosto;

Nascidos em novembro e dezembro: recebem em 31 de agosto.

Neste período, também poderão ser pagas parcelas de matrícula de 2026 e frequências de meses anteriores para estudantes que tenham informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.

Quem tem direito?

A participação no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para os estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos, que incluem estar matriculado na rede pública de educação e com inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

O Ministério da Educação (MEC) é responsável por verificar se o jovem pode participar do programa federal, a partir dos dados do CadÚnico. Além disso, é necessário atender aos critérios abaixo:

• a família do estudante deve ter cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026;
• a renda familiar deve ser de até meio salário mínimo por pessoa da família;
• os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na EJA;
• o estudante deve ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
• é exigida frequência de pelo menos 80% nas aulas.

Caso a frequência do estudante fique abaixo de 80% em algum momento do ano letivo, os valores das parcelas referentes a esses meses ficarão retidos. Quando o beneficiário voltar a apresentar uma frequência igual ou superior ao mínimo exigido, ele poderá receber os recursos bloqueados.

Pagamento

As folhas de pagamento dos incentivos são enviadas à Caixa Econômica Federal, que é responsável pela abertura das contas em nome dos próprios estudantes e pelos pagamentos.

Os beneficiários podem consultar seus dados sobre os pagamentos na página eletrônica do estudante dentro do site do programa Pé-de-Meia. É necessário fazer login na conta da plataforma Gov.br.

Pé-de-Meia

O Ministério da Educação estima que, desde 2024, o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil.

Considerando todas as parcelas de incentivo e os depósitos anuais, além do adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

O estudante pode consultar o status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), informações escolares e regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia, com login na plataforma digital Gov.br, digitando a senha da conta do estudante.

Dúvidas

Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas sobre o programa através da página eletrônica de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa.

Se precisar de ajuda, o estudante ainda conta com outros canais de atendimento, como o Fale Conosco, pelo telefone 0800-61-6161.