A Braskem informou nesta segunda-feira que seu Conselho de Administração aprovou o pedido de recuperação extrajudicial da companhia. Segundo a empresa, o objetivo é “assegurar um ambiente jurídico estável, protegido e adequado para negociação e implementação da reestruturação de suas obrigações financeiras”, no montante aproximado de US$ 10,9 bilhões (cerca de R$ 56,1 bilhões, com base no dólar a R$ 5,15).

Em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa disse que a recuperação extrajudicial possui "escopo limitado, estritamente financeiro", e não abrange as obrigações da companhia com seus fornecedores e clientes. Nesses casos, não há atraso de pagamentos. A notícia foi antecipada pelo colunista Lauro Jardim.

No dia 25 de junho, a companhia conseguiu uma tutela cautelar por 60 dias na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, que suspendia as execuções de credores. Mas o prazo vencia exatamente hoje, dia 24 de agosto.

Sem venda de ativos por agora

Para conseguir aprovar o pedido de recuperação extrajudicial, a Braskem obteve o aval de um terço dos credores, cujas negociações, segundo fontes, foram complexas e se estenderam até o último fim de semana. O pedido de recuperação extrajudicial já era esperado pelo mercado em virtude do elevado nível de endividamento da empresa.

O processo de recuperação extrajudicial, no entanto, não vai envolver a venda de ativos, já que uma operação desse porte exigiria a contratação de assessores financeiros e roadshow. A avaliação é de que não há tempo hábil para isso.

Entretanto, a venda de ativos de uma das maiores petroquímicas não saiu do radar. A estimativa, segundo essa mesma fonte, é de que essas operações entrem na mesa de negociações mais para frente, ainda sem data definida. “Teremos agora mais 90 dias para desenvolver um plano, reduzir a dívida, e o objetivo é ser bem-sucedido”, explica a fonte.

No segundo trimestre, a IG4 Capital se tornou acionista da companhia e passou a dividir a gestão com a Petrobras. Segundo essa mesma fonte, as negociações estão intensas entre todos os envolvidos. Na semana passada, durante o call de resultados, o diretor financeiro e de relações com investidores da empresa, Carlos Brandão, afirmou que as negociações com bancos e donos de títulos (bondholders) estavam ocorrendo de forma positiva.

Empresa no México pediu recuperação judicial

Na terça-feira passada, a Braskem Idesa, joint venture entre a brasileira Braskem e o conglomerado do magnata mexicano Carlos Slim na área petroquímica, entrou com pedido de recuperação judicial nos EUA. A ação, protocolada no Tribunal de Falências dos EUA para o Distrito Sul do Texas, se ampara no chamado Capítulo 11 (Chapter 11), semelhante à recuperação judicial no Brasil. Ou seja, a empresa fica protegida contra execução de pagamentos pelos credores por determinado período.

A empresa chegou a um acordo consensual de reestruturação com seus stakeholders (grupos de interesse que vão de fornecedores a acionistas). Se for aceito pela Justiça, a dívida da Braskem Idesa vai cair de US$ 2,5 bilhões para US$ 1,6 bilhões.

A companhia já recebeu da Braskem aporte de US$ 126 milhões, valor que faz parte do aporte total de US$ 476 milhões.