O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou em entrevista à CBN que o crescimento “controlado” dos gastos públicos pode ser o condutor da queda dos juros e, assim, reverter a trajetória de alta da dívida pública.

Na entrevista, ele afirmou que o programa de governo para um eventual novo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixa claro que o arcabouço fiscal será mantido, mas com ajustes necessários para controlar o gasto obrigatório.

— Vamos manter o ajuste fiscal, fazendo os ajustes necessários, em especial controlando o gasto obrigatório, isso consta do programa de governo. De modo que a gente faça um esforço fiscal como foi nesse governo, de 2% do PIB. É fundamental deixar claro para as pessoas que não há navegação no escuro, estamos prontos para fazer um esforço da mesma dimensão — disse, citando também que o governo pretende continuar recuperando receitas, por meio de políticas consideradas injustas.

O ministro argumentou que o período posterior à pandemia de Covid-19 mostrou que é possível reduzir a dívida pública com a queda da taxa de juros. Em outubro de 2020, a dívida bruta alcançou 87,7% do PIB, o maior patamar da série histórica, mas depois entrou em uma trajetória de queda até janeiro de 2023 (71,4%).

Segundo Durigan, essa redução teve influência da queda da Selic. De agosto de 2020 a março de 2021, os juros básicos ficaram em 2%, mínima histórica, depois voltaram a subir e alcançaram 13,75% em agosto de 2022.

— (Controle de gastos) significa mostrar com credibilidade para o mercado, que é quem impõe esse custo alto para a dívida, que a trajetória de gastos obrigatórios não vai crescer sem controle, de modo que a dívida pública possa se estabilizar e voltar a ter trajetória de queda. A gente já viu isso no passado recente. Durante o período da pandemia, a dívida saltou a um patamar maior do que hoje. Depois, com juro a 2%, a dívida consegue diminuir de tamanho no seu volume global — disse o ministro, acrescentando:

— Eu estou dizendo que é possível reverter a trajetória da dívida com a redução de juros — completou, explicando a referência ao período da pandemia.

Durigan também argumentou que o governo já está dando mostras do compromisso do controle dos gastos públicos, citando a aprovação de um projeto que cria gatilhos de limitação de despesas na semana passada. O primeiro gatilho determina que fundos e demais despesas com vinculações legais a um indexador de receita (RCL) estarão limitados à regra geral do arcabouço fiscal (aumento real de 0,6% a 2,5%).

O segundo retira da conta da RCL as receitas obtidas com a venda da União de petróleo e gás natural, também limitando o crescimento do piso da saúde. Os gatilhos serão acionados para o ano subsequente sempre que houver previsão de déficit fiscal no último relatório bimestral antes do envio do Orçamento ao Congresso - o que é o caso atual. A expectativa é de redução do gasto obrigatório de mais de R$ 10 bilhões em 2027.