O governo federal estuda reduzir os juros dos financiamentos habitacionais para as famílias enquadradas na Faixa 3 (renda entre R$ 5 mil e R$ 9 mil mensais) do programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo técnicos, a ideia é dividir essa faixa em dois grupos, com juros mais baixos, beneficiando principalmente a mais baixa renda. Atualmente, a taxa é de 8,16% ao mês mais TR (Taxa Referencial) e de 7,66% para trabalhadores cotistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A apresentação das novas taxas ao Conselho Curador do FGTS aguarda a conclusão de estudos sobre os impactos da medida nas contas do FGTS, principal fonte de recursos do programa habitacional do governo. Os juros cobrados nos financiamentos são a principal receita do Fundo, além das aplicações de recursos disponíveis em títulos do Tesouro Nacional.

Alternativa

A medida seria uma alternativa à proposta do setor da construção civil para elevar o limite de renda para as famílias de classe média, enquadradas na Faixa 4 (renda de até R$ 13 mil) e limite de valor do imóvel em R$ 600 mil. Além de aumentar a renda, o setor defende elevar o teto do valor do imóvel para R$ 1,2 milhão.

Os juros cobrados no programa para esse segmento da população são de 10% ao ano, abaixo dos juros na modalidade fora do programa, pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Neste caso, a taxa varia entre 10,5% e 12% ao ano, mais Taxa Referencial (TR).

A classe média foi incluída no Minha Casa, Minha Vida, por determinação do presidente Lula, na Faixa 4, que começou a funcionar efetivamente em abril deste ano. Contudo, técnicos avaliam que o FGTS tem foco na habitação popular e que privilegiar a classe média nesse momento poderia implicar falta de recursos para outras faixas de renda.