Às vésperas das eleições presidenciais, o governo Lula estuda reduzir os juros dos financiamentos habitacionais para as famílias enquadradas na Faixa 3 (renda entre R$ 5 mil e R$ 9 mil mensais) do programa Minha Casa, Minha Vida.

Segundo técnicos a par do assunto, a ideia é dividir essa faixa em dois grupos, com juros mais baixos, beneficiando principalmente a mais baixa renda. Atualmente, a taxa é de 8,16% ao mês mais TR (Taxa Referencial) e de 7,66% para trabalhadores cotistas do FGTS.

A apresentação das novas taxas ao Conselho Curador do FGTS aguarda a conclusão de estudos sobre os impactos da medida nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, principal fonte de recursos do programa habitacional do governo. Os juros cobrados nos financiamentos são a principal receita do Fundo, além das aplicações de recursos disponíveis em títulos do Tesouro Nacional.

A medida seria uma alternativa à proposta do setor da construção civil para elevar o limite de renda para as famílias de classe média, enquadradas na Faixa 4 (renda de até R$ 13 mil) e um limite de valor do imóvel em R$ 600 mil. Além de aumentar a renda, o setor defende elevar o teto do valor do imóvel para R$ 1,2 milhão.

Os juros cobrados no programa para esse segmento da população são de 10% ao ano, abaixo dos juros na modalidade fora do programa, pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Neste caso, a taxa varia entre 10,5% ao ano e 12%, mais a TR (Taxa Referencial).

A classe média foi incluída no Minha Casa, Minha Vida, por determinação do presidente Lula, na Faixa 4 e começou a funcionar efetivamente em abril deste ano. Contudo, técnicos avaliam que o FGTS tem foco na habitação popular e que privilegiar a classe média nesse momento poderia implicar falta de recursos para outras faixas de renda.