O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira que o governo federal tentará aprovar, no próximo esforço concentrado do Congresso Nacional, a medida provisória que acabou com a cobrança de 20% sobre compras internacionais.

"Esforço concentrado" é uma semana de votações no Congresso em meio ao período em que os parlamentares estão de olho na campanha eleitoral. O próximo está previsto para a semana de 31 de agosto a 4 de setembro e será presencial.

O governo tem pressa para aprovar essa medida provisória que tramita no Congresso e acaba com a cobrança da taxa. O tema gerou prejuízos à imagem da gestão petista e dividiu alas do governo federal quando a cobrança foi criada, em 2024. Diante da avaliação de que poderia gerar danos eleitorais, a MP foi editada neste ano para acabar com a cobrança. Ela perde validade no dia 8 de setembro, menos de um mês antes do primeiro turno.

O tema, no entanto, precisa ser analisado por uma comissão mista (formada por deputados e senadores) antes de seguir para a votação nos plenários da Câmara e do Senado. Na semana passada, a articulação política de Lula no Congresso definiu que uma das prioridades seria instalar essa comissão mista, aproveitando o esforço concentrado, quando são realizadas sessões de votação nas duas Casas.

A falta de acordo entre os parlamentares adiou a escolha de quem ocuparia os postos de destaque na relatoria e presidência do colegiado. A expectativa é que isso ocorra no próximo dia 1º. Neste caso, a presidência ficará com um deputado e a relatoria com um senador.

O prazo apertado preocupa o governo, que teme que a oposição e parlamentares contrários à medida deixem a MP caducar como forma de provocar um desgaste eleitoral para Lula, pouco antes das eleições. Há uma atuação, por exemplo, de representantes de setores como o varejo junto a autoridades do Congresso para evitar que a medida prospere. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se reuniu para tratar da proposta.