A dívida do governo do Rio de Janeiro com instituições financeiras envolve R$ 26 bilhões , informou nesta terça-feira (18) o governador em exercício, Ricardo Couto. Após uma reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em Brasília, Couto enfatizou que o Estado busca reestruturar os subsídios para reduzir o custo financeiro e reorganizar as contas públicas.

O governador destacou que a negociação vai além da adesão do Rio ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados ( Propag ), que aborda as dívidas estaduais com a União. O objetivo é também reorganizar os subsídios com bancos e outras instituições financeiras.

“Temos um déficit bancário com instituições financeiras em torno de R$ 26 bilhões”, ressaltou.

Reformulação dos débitos

Couto afirmou que o governo fluminense pretende renegociar as dívidas em condições financeiras mais vantajosas.

"Desejamos realizar um reescalonamento desse subsídio com juros menores. E a União tem olhado de forma muito positiva a essa iniciativa do estado do Rio de Janeiro", acrescentou.

De acordo com o governador, a intenção é reorganizar o passivo para melhorar a situação financeira do estado. Ele também afirmou que o governo federal tem apoiado as negociações.

“O objetivo maior dessa reunião foi discutir a reestruturação total da dívida do estado, não apenas dentro da ideia do Propag , mas também a reorganização de todo o déficit que temos com as instituições financeiras”, resumiu.

Sem nova garantia

Sobre a necessidade de uma nova garantia do Tesouro Nacional para viabilizar a operação, Couto esclareceu que não haverá nova cobertura federal.

"Não, o Tesouro não precisa fornecer uma nova garantia. Estamos discutindo formatos de realocação das dívidas", ressaltou.

O governador também indicou que busca o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas próximas etapas da reorganização financeira.

Divina com a União

Além do passivo bancário, o Rio de Janeiro está em negociação sobre dívida com a União. Em maio, o estado recebeu autorização para adesão ao Propag , programa criado para permitir a renegociação das dívidas estaduais.

Com a adesão, oficializada em junho, a dívida do Rio com a União contribuiu de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões , conforme dados apresentados pelo governo federal. Essa redução ocorre por contrapartidas do Estado.

As parcelas mensais também foram reduzidas, de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões . O prazo de pagamento foi prorrogado até 2056.

Outra foi alteração a eliminação dos juros reais. Pelo novo formato, a dívida será corrigida apenas pela inflação , medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ( IPCA ).

Reequipamento

Couto não esclareceu se a situação da refinaria R efit , considerada a principal devedora, foi discutida na reunião.

Dono da antiga Refinaria de Manguinhos, o Grupo Refit é indicado pela Receita Federal como o maior devedor contumaz do Brasil, acumulando débitos tributários superiores a R$ 26 bilhões com a União e estados. A empresa é alvo de investigações por sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

No último ano, o grupo foi alvo da Operação Poço de Lobato e da Operação Carbono Oculto , que investiga fraudes fiscais e conexões com redes de ocultação de patrimônio.

Contrapartidas

Para obter as condições previstas no Propag , o Rio compromete-se a reduzir 20% do total devido à União. Como parte da operação, recursos que seriam destinados ao Estado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) permanecerão com o governo federal até 2048.

O Estado também deve investir 1% do saldo desenvolvido em áreas como educação, infraestrutura e segurança.

Desde 2016, a União já desembolsou cerca de R$ 47 bilhões em dívidas do Rio de Janeiro que não foram quitadas pelo Estado.

Agenda alterada

Durigan cancelou compromissos que teria em São Paulo nesta terça-feira para participar da agenda em Brasília. O encontro com Couto, realizado no fim da tarde, teve como temas principais a situação financeira do Rio e as alternativas para reestruturar os subsídios estaduais.