Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino , do Supremo Tribunal Federal, determinaram que os Tribunais de Justiça de seis Estados e do Distrito Federal identificassem imediatamente os magistrados que receberam "pagamentos exorbitantes" após uma decisão da Corte que limitou os penduricalhos no Judiciário. Conforme as decisões, os tribunais deverão determinar a devolução imediata, pelos magistrados, de valores que ultrapassem os limites determinados pelo STF.

A ordem foi emitida para os Tribunais de Goiás , Maranhão , Paraná , Rio de Janeiro , Rio Grande do Norte , Rondônia e Distrito Federal . Os ministros também determinaram que tais Cortes suspenderiam o pagamento de todas as verbas indenizatórias em desacordo com as regras inseridas pelo STF em março.

O despacho aprovado em quarta-feira chegou a listar os pagamentos destes “exorbitantes não autorizados” pelo STF:

- autorização de pagamento de R$ 3.265.669,19 a um desembargador aposentado do Maranhão em abril;

- pagamento de mais de R$ 100 mil a 300 magistrados do Maranhão em abril;

- pagamento de mais de R$ 200 mil a cinco magistrados do Rio de Janeiro em abril;

- pagamento de mais de R$ 100 mil a 589 magistrados do Rio de Janeiro em abril;

- pagamento de mais de R$ 100 mil a 194 magistrados do Rio de Janeiro em maio;

- pagamento de R$ 490 mil a magistrada do DF em maio;

- pagamento de mais de R$ 200 mil a nove magistrados de Goiás em abril;

- pagamento de mais de R$ 100 mil a 130 magistrados de Goiás em abril;

- pagamentos de R$ 554 mil ao magistrado aposentado do Rio Grande do Norte em abril e em maio;

- pagamento de mais de R$ 100 mil a 73 magistrados do Rio Grande do Norte em abril;

- pagamento de mais de R$ 100 mil a 73 magistrados do Paraná em abril;

- pagamento de mais de R$ 100 mil a 90% dos magistrados do TJ de Rondônia em abril;

(em atualização)