Apesar de ter informado, em nota, que acionaria imediatamente os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade após o novo tarifaço anunciado pelos EUA na quinta-feira, o governo Lula não deve impor, neste momento, taxas equivalentes sobre produtos americanos. A expectativa é que nenhuma medida desse tipo entre em vigor antes da eleição de outubro.

De acordo com um auxiliar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil precisa ser cuidadoso para não dar um tiro no próprio pé ao impor a reciprocidade. No momento, o anúncio de recorrer ao mecanismo serve mais para colocar pressão nas negociações e para tentar evitar novas medidas por parte dos Estados Unidos. A avaliação é que sem colocar a Lei de Reciprocidade na mesa, o governo entraria fraco para discutir a questão tarifária.

Na quinta-feira, os Estados Unidos decidiram taxar em 12,5% os produtos brasileiros com o argumento de que o país falha ao importar itens vinculados a trabalho forçado. O Brasil não é o único a sofrer com essa taxa, embora passe a ser o país com o maior aumento percentual de tarifas durante o segundo mandato de Trump. No total, 60 países foram alvos desta investigação. Mas, integrantes do governo, dizem que só aplicarão de fato a reciprocidade a produtos que não prejudiquem a economia brasileira. Além disso, a ideia é ouvir os empresários. Na semana passada, depois de se reunir com o vice-presidente Geraldo Alckmin para discutir o tarifaço anterior de 25%, o setor de máquinas e equipamentos, por exemplo, se posicionou contra o uso da Lei da Reciprocidade, com a defesa de que a saída para o impasse comercial passa pela negociação e não pela revanche.

A nova taxação já era esperada pelo governo brasileiro. Em nota divulgada após o anúncio da tarifa pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), o Palácio do Planalto disse que rechaça a decisão dos EUA e acrescentou que “tendo em vista o caráter completamente arbitrário e injustificado das tarifas anunciadas contra o Brasil, iniciaremos imediatamente os trâmites para acionar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade, aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional”.

Mas, integrantes do governo, dizem que só aplicarão de fato a reciprocidade a produtos que não prejudiquem a economia brasileira. Além disso, a ideia é ouvir os empresários. Na semana passada, depois de se reunir com o vice-presidente Geraldo Alckmin para discutir o tarifaço anterior de 25%, o setor de máquinas e equipamentos, por exemplo, se posicionou contra o uso da Lei da Reciprocidade, com a defesa de que a saída para o impasse comercial passa pela negociação e não pela revanche.

A eventual taxação aos produtos americanos só seria imposta agora para o caso de haver similares produzidos por outros países. Outra opção levantada por membros do governo brasileiro, prevista na Lei de Reciprocidade, é suspender obrigações de propriedade intelectual de produtos americanos, com o bloqueio de remessas de royalties.

O roteiro definido pelo governo em relação à reciprocidade só mudaria, segundo auxiliares de Lula, se os Estados Unidos adotassem novas medidas de retaliação ao país. Nesse caso, a gestão federal poderia impor imediatamente taxas aos produtos americanos.

Um outro caminho definido pelo Planalto diante dos tarifaços americanos é a busca de novos mercados para os produtos brasileiros. Nesse caso, a aposta principal está nos acordos de livre comércio do Mercosul. O bloco já assinou um acordo com a União Europeia e abriu negociações com o Japão e Canadá. Há expectativa de retomada de negociações com o Canadá. O Brasil também aposta na expansão da venda de produtos para a China como forma de compensar a sobretaxa imposta pelos americanos.