Finanças
Governo Lula deve protelar reciprocidade contra produtos americanos após novo tarifaço
Executivo brasileiro tem repetido que pode adotar instrumentos previstos na legislação, mas aplicação é tratada com cautela nos bastidores
Apesar do anúncio feito em nota de que acionaria imediatamente os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade diante da nova tarifaço anunciada pelos Estados Unidos na quinta-feira, o governo brasileiro não deve importar, no momento, taxas equivalentes a produtos americanos. A expectativa é que nenhuma iniciativa nesse sentido entre em vigor antes da eleição de outubro.
De acordo com um auxiliar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil precisa ser cuidadoso para não dar um tiro no próprio pé ao importar a reciprocidade. No momento, o anúncio de recorrer ao mecanismo serve mais para colocar pressão nas negociações e para tentar evitar novas medidas por parte dos Estados Unidos . A avaliação é que, sem colocar a Lei de Reciprocidade na mesa, o governo entraria fraco para discutir a questão tarifária.
Na quinta-feira, os Estados Unidos decidiram taxar em 12,5% os produtos brasileiros com o argumento de que o país falha ao importar itens vinculados ao trabalho forçado. O Brasil não é o único a sofrer com esses impostos, embora passe a ser o país com o maior aumento percentual de tarifas durante o segundo mandato de Donald Trump . No total, 60 países foram alvo desta investigação.
A nova tributação já era esperada pelo governo brasileiro. Em nota divulgada após o anúncio da tarifa pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), o Palácio do Planalto disse que rechaça a decisão dos Estados Unidos e acrescentou que, “tendo em vista o caráter completamente arbitrário e injustificado das tarifas anunciadas contra o Brasil, iniciaremos imediatamente os trâmites para acionar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade, aprovados por unanimidade pelo Congresso Nacional”.
Mas, membros do governo alegaram que apenas aplicarão de fato a reciprocidade a produtos que não prejudicam a economia brasileira. Além disso, a ideia é ouvir os empresários. Na semana passada, depois de se reunir com o vice-presidente Geraldo Alckmin para discutir o tarifaço anterior de 25%, o setor de máquinas e equipamentos, por exemplo, se posicionou contra o uso da Lei da Reciprocidade, defendendo que a saída para o impasse comercial passa pela negociação e não pela revanche.
Uma eventual tributação aos produtos americanos só seria imposta agora para o caso de haver produtos similares produzidos por outros países. Outra opção levantada pelos membros do governo brasileiro, prevista na Lei de Reciprocidade, é suspender as obrigações de propriedade intelectual de produtos americanos, com o bloqueio de remessas de royalties.
O roteiro definido pelo governo em relação à reciprocidade só mudaria, segundo auxiliares de Lula , se os Estados Unidos adotassem novas medidas de retaliação ao país. Nesse caso, a gestão federal poderia importar imediatamente taxas aos produtos americanos.
Um outro caminho definido pelo Planalto diante das tarifas americanas é a busca de novos mercados para os produtos brasileiros. Nesse caso, a aposta principal está nos acordos de livre comércio do Mercosul . O bloco já assinou um acordo com a União Europeia e abriu negociações com o Japão e Canadá . Há expectativa de retomada das negociações com o Canadá . O Brasil também aposta na expansão da venda de produtos para a China como forma de compensar a sobretaxa imposta pelos Estados Unidos .
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