Após o novo tarifaço anunciado pelo governo sobre produtos brasileiros, os Estados Unidos ainda avaliam uma nova taxa de 12,5%, sob acusação de que o Brasil tem comprado bens produzidos por outros países com trabalho forçado.

O governo Lula, porém, já reconhece que haverá essa taxa, usada pelos EUA para driblar restrições impostas pelo Supremo Tribunal daquele país. Agora, a dúvida é se as taxas vão se somar. Ou seja, se será 12,5% para 25%.

– A expectativa é de que a tarifa de trabalho forçado venha para todos; aí vamos saber se vai somar com essa. Provavelmente na quinta-feira que vem saberemos se será cumulativo o 12,5% e o 25% – disse o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Márcio Elias Rosa.

Segundo a investigação do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), o Brasil compra produtos de nações que não adotam boas práticas trabalhistas.

Dessa forma, os produtos chegariam ao Brasil barateados, causando uma competição desleal com o mercado americano. No total, 60 países foram alvos desta investigação sobre trabalho forçado.

A investigação coloca o Brasil no grupo de países que importaram produtos que teriam sido feitos com trabalho forçado entre 2021 e 2025. São cinco produtos listados no caso brasileiro: alumínio, algodão, eletrônicos, baterias de lítio e tabaco.

O USTR sustenta que o Brasil “falhou em impor e aplicar de forma efetiva” uma proibição de importação de bens feitos com trabalho forçado e afirma que, embora o país cite compromissos em acordos de investimento e comércio, essas regras não proibiriam expressamente a entrada, no mercado doméstico, de mercadorias produzidas total ou parcialmente com trabalho forçado em outro país.

O argumento principal é em torno da compra de bens de outros países que não aplicam leis trabalhistas, mas a investigação também aponta uso de trabalho forçado no Brasil em certas atividades.

O Brasil e outros 53 países são alvo da proposta de 12,5%. Canadá, Equador, União Europeia, Indonésia, México e Paquistão tiveram propostas de tarifas de 10%. Segundo os Estados Unidos, essas economias impõem uma proibição à importação de produtos feitos com trabalho forçado e se comprometeram a fazer cumprir essa proibição por meio de um Acordo de Comércio Recíproco ou adotaram um regime parcial para impedir a importação de determinados bens produzidos com trabalho forçado.

Tarifa de 25%

Ontem, o governo americano publicou na madrugada a decisão de aplicar uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, com uma lista de exceções que abrange produtos importantes da pauta de exportações do Brasil, como carne e suco de laranja. A medida entra em vigor na semana que vem, em 22 de julho.

A taxação deixará de fora laranja, suco de laranja, carne, café, petróleo e gás, além de peças e componentes aeroespaciais. Todos esses são produtos importantes da pauta de exportações brasileiras para os EUA.