O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão do governo federal, aprovou nesta terça-feira o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%. A medida entra em vigor quando for publicada no Diário Oficial da União (DOU) e terá validade de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, uma única vez, pelo mesmo período.

Porém, o Executivo já estuda aumentar ainda mais os percentuais do etanol na mistura, chegando a 35%.

“Paralelamente à implementação da medida, seguem em andamento, no âmbito do Comitê Técnico Permanente do Combustível do Futuro, estudos para avaliação de misturas com percentuais superiores de etanol, incluindo o E35 (denominação técnica dada à mistura de 35%). Os ensaios têm como foco a análise da durabilidade de componentes e dos efeitos da utilização do combustível a longo prazo”, afirma o Ministério de Minas e Energia, em nota.

O combustível é misturado pelas empresas revendedoras. O governo não detalhou quando a mudança será oficializada no DOU.

O CNPE é presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e serve como órgão de assessoramento à Presidência na formulação de políticas sobre o setor de energia. O colegiado é composto por diversos ministérios, como Fazenda, Casa Civil e Planejamento.

A medida faz parte da estratégia do governo para reduzir a dependência de combustíveis importados e minimizar os efeitos da guerra do Oriente Médio, que elevou o preço do barril de petróleo no mercado internacional.

“Nesse contexto, a utilização de uma maior parcela de etanol produzido no país busca reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados e possibilitar a maior presença desse biocombustível na matriz energética brasileira”, diz nota.

O Brasil importa hoje cerca de 15% da gasolina que consome. Por isso, ao elevar a mistura, o consumo de etanol aumenta e a da gasolina pura reduz, resultando em menor dependência do combustível importado.

Cálculos do Ministério de Minas e Energia apontam que a mudança pode evitar a entrada de cerca de 450 milhões de litros de gasolina no Brasil. Segundo Silveira, a ampliação da mistura pode levar o país a zerar as importações de gasolina, colocando o Brasil em condição de autossuficiência no abastecimento.

O aumento da mistura do etanol já havia sido anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ainda dependia da aprovação formal do CNPE. A reunião, inicialmente marcada para 7 de maio, aconteceu na manhã desta terça após quatro adiamentos.

No ano passado, o governo já havia aprovado o aumento da mistura do etanol na gasolina de 27,5% para 30%. Segundo o MME, a elevação para 32% foi subsidiada por testes, que não teriam apresentado impactos relevantes no funcionamento dos veículos, “inclusive aqueles equipados com motores não flex”.