O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão do governo federal, aprovou nesta terça-feira o aumento da mistura de etanol na gasolina para 32%. A medida entra em vigor quando publicada no Diário Oficial da União (DOU) e terá validade de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, uma única vez, pelo mesmo período.

Entretanto, o Executivo já estuda eleva ainda mais os percentuais de etanol na mistura, chegando a 35% .

"Paralelamente à implementação da medida, siga em andamento, no âmbito do Comitê Técnico Permanente do Combustível do Futuro, estudos para avaliação de misturas com percentuais superiores de etanol, incluindo o E35 (denominação técnica da mistura de 35%). Os ensaios têm como foco a análise da durabilidade de componentes e dos efeitos da utilização do combustível a longo prazo", afirma o Ministério de Minas e Energia em nota.

O combustível é misturado pelas empresas vendidas. O governo não detalhou quando a mudança será oficializada no DOU.

O CNPE é presidido pelo ministro de Minas e Energia , Alexandre Silveira, e atua como Órgão de Assessoria à Presidência na formulação de políticas sobre o setor de energia. O colegiado é composto por diversos ministérios, como Fazenda, Casa Civil e Planejamento.

A medida faz parte da estratégia do governo para reduzir a dependência de combustíveis importados e minimizar os efeitos da guerra no Oriente Médio, que elevou o preço do barril de petróleo no mercado internacional.

“Nesse contexto, a utilização de uma maior parcela de etanol produzido no país visa reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados e garantir maior presença desse biocombustível na matriz energética brasileira”, completa a nota.

Atualmente, o Brasil importa cerca de 15% da gasolina que consome. Assim, ao aumentar a mistura, o consumo de etanol aumenta enquanto o de gasolina diminui, resultando em menor dependência do combustível importado.

Cálculos do Ministério de Minas e Energia indicam que uma mudança pode evitar a entrada de cerca de 450 milhões de litros de gasolina no Brasil. Segundo Silveira, a ampliação da mistura pode levar o país a zerar as importações de gasolina, colocando o Brasil em uma condição de autossuficiência no abastecimento.

O aumento da mistura de etanol já havia sido anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva , mas ainda depende da aprovação formal do CNPE. A reunião foi marcada inicialmente para 7 de maio e ocorreu na manhã desta terça, após quatro adiamentos.

No ano passado, o governo já havia aprovado o aumento da mistura de etanol na gasolina de 27,5% para 30%. Segundo o MME, a elevação para 32% foi subsidiada por testes, que não considerou impactos relevantes no funcionamento dos veículos, “inclusive aqueles instalados com motores não flexíveis”.