Finanças
Governistas avaliam que PEC 6x1 deve ficar para depois do recesso, e calendário gera embate com Alcolumbre
Medida é tratada como prioritária para aliados de Lula, já que é potencial vitrine a ser explorada pelo petista no processo eleitoral
Aliados do presidente Luiz Inácio da Silva (PT) afirmaram que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem dado sinais de dúvidas sobre como vai conduzir o debate da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que termina com uma jornada de trabalho 6x1 e autorizar que a votação deve ficar para depois de agosto. A previsão frustra as expectativas iniciais de que esse debate possa ser encerrado até o recesso legislativo, que começa em 18 de julho.
A medida é prioritária para aliados de Lula, já que é uma vitrine potencial a ser explorada pelo petista no processo eleitoral diante de sua popularidade e alcance. A proposta foi aprovada na Câmara e, desde então, não avançou no Senado. Procurado via assessoria, Alcolumbre não comentou.
Auxiliares de Lula alegaram que Alcolumbre sinalizou que propostas de interesse do governo federal só andariam na Casa após uma conversa dele com o presidente da República —o que não ocorreu até agora e, segundos aliados do petista, ainda não tem previsão de ocorrer. As duas autoridades se afastaram após o episódio da sabatina para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), impondo uma derrota histórica a Lula. O Palácio do Planalto acredita que Alcolumbre orquestrou essa exclusão, e o presidente da República não tem escondido de auxiliares seu descontentamento com o senador.
Nos últimos dias, em um despacho com um ministro do Palácio do Planalto, Lula voltou a pedir o mapa de votação da sabatina de Messias para identificar possíveis traições, de acordo com relatos de dois interlocutores próximos do presidente. Um deles diz que isso exemplifica a mágoa que o petista ainda tem com o episódio e mostra como ainda não há clima para um encontro entre as duas autoridades.
Enquanto isso, Alcolumbre não iniciou a tramitação da PEC, que deve passar por análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de ir ao plenário. O presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), diz acreditar que não há tempo hábil para esgotar a discussão do tema antes do recesso, ainda mais com sessões remotas no Senado e sem definição de quem será o relator da proposta.
— O relator é quem dá a dinâmica do processo de votação. Indicando o relator, certamente ele fará audiências públicas. Não dá mais tempo para fazer isso nesse semestre. Esse tema precisa ser debatido no Senado com muita responsabilidade — diz o senador ao GLOBO .
Aliado de primeira hora de Lula, Alencar já indicou que assim que o tema chegar à CCJ, ele terá celeridade à votação. Nesta quarta-feira, Alcolumbre se reuniu com sindicalistas para tratar do assunto.
Segundo relatos de dois participantes do encontro, o senador não deu pistas de como será a tramitação da PEC na Casa e voltou a afirmar que não criará obstáculos ao tema nem acelerará sua tramitação. Ainda nesse encontro, Alcolumbre reiterou suas críticas a outras demandas de interesse do governo federal.
Um governador vê nessa iniciativa um gesto de Alcolumbre ao Planalto e uma sinalização para distensionar a relação. Apesar disso, no entanto, há ceticismo entre auxiliares de Lula, que falam que o senador tem dado sinais de dúvidas ao governo, além de a relação de confiança dele com o Planalto estar abalada. Em junho, por exemplo, o presidente do Senado contrariou o governo em suas ações.
O Planalto tinha pressa para votar a PEC antes do dia 18 de julho, quando inicia formalmente o recesso parlamentar. Isso se dá porque o Congresso, historicamente, fica vazio durante o processo eleitoral, quando deputados e senadores retornam para seus redutos eleitorais.
Um membro do governo que despacha no Planalto diz que ainda não há garantias de que a votação da PEC ocorreu em agosto, na volta do recesso parlamentar. Ele afirma que, caso o tema não avance, os aliados de Lula deverão tensionar o debate no processo eleitoral e responsabilizar o Congresso pelo não andamento da proposta, especialmente Alcolumbre.
Desde que a PEC foi aprovada na Câmara, aliados do petista no Congresso e na Esplanada têm cobrado o andamento do tema no Senado, insistindo com Alcolumbre. Grupos em aplicações de mensagens ligadas ao PT abordam o assunto quase diariamente.
Em um dos vídeos disparados em um desses grupos, por exemplo, uma imagem de Alcolumbre dançando é exibida enquanto o narrador do vídeo fala: “enquanto o Senado demora a votar o fim da escala 6x1, o relógio não pára e o trabalhador continua e exaustoa vida continua passando”. O PT, partidos de esquerda e movimentos sociais também convocaram manifestações de rua para iniciar o andamento do projeto no Congresso.
O próprio Alcolumbre já declarou contrariedade a interlocutores com os ataques de governistas e, mais recentemente, criticou a pressão que vem sofrer para que o tema seja aprovado antes das eleições. Em discurso no plenário de terça, ele afirmou :— Eu tenho um discurso de uma autoridade importante do Brasil que disse que a PEC da escala 6x1 precisa ser deliberada agora, antes da eleição, porque ela vai servir para o calendário eleitoral. Pode isso? Não pode isso.
Segundo ele, a pressa do governo para votar o projeto antes da eleição é para que os parlamentares se sintam constrangidos a negar a proposta.
— Não seria um truque de dizer para o outro: 'Estou te ameaçando, porque se você não votar, você vai ficar contra 37 milhões de trabalhadores que querem um dia a mais de descanso?' — completou.
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