Aprovada após décadas de debate, a Reforma Tributária começa a sair do papel este ano, marcando uma das transformações mais profundas do sistema fiscal brasileiro. Essa mudança estrutural no regime de impostos é o tema de mais um evento da série Caminhos do Brasil , que acontece no Rio nesta quinta-feira, com a participação do ministro da Fazenda, Dario Durigan .

O debate, marcado para começar às 10h30, pode ser acompanhado pelas páginas do GLOBO no Facebook e no YouTube, pelo seguinte link .

No evento, serão discutidos quais os desafios e as próximas etapas da Reforma Tributária na economia real. A conversa será conduzida por Flavia Barbosa , editora executiva do GLOBO , e Sérgio Lamucci , editor executivo do Valor Econômico .

A simplificação dos impostos sobre o consumo, a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e a reorganização das competências entre União, estados e municípios prometem mudar a rotina de empresas, governos e cidadãos. Esses pontos serão debatidos durante o encontro.

IPI, PIS e Cofins serão reunidos na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) , de arrecadação federal. Já ISS e ICMS serão consolidados no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) , de arrecadação estadual e municipal.

Com a reforma, não há distinção entre produtos e serviços e a cobrança do tributo passa a ser onde há o consumo e não onde o bem é produzido, como é hoje. Além disso, a reforma acaba com a cobrança de impostos em cascata, quando um tributo incide sobre o outro.

A unificação desses impostos vai seguir o seguinte calendário:

Em 2026 : Começa a unificação dos impostos. Será aplicada uma alíquota única de teste. Essa alíquota será de 0,9% para o IVA federal, que poderá ser abatida dos atuais PIS e Cofins. E de 0,1% para o IVA estadual, abatido do ICMS e do ISS.

Em 2027 : Entre em vigor por completo na nova CBS. PIS e Cofins são extintos. E as alíquotas do IPI serão zeradas, com exceção dos produtos que impactam a Zona Franca de Manaus .

Em 2028 : Último ano de vigência dos impostos estaduais e municipais, antes de serem unificados no novo IBS.

Entre 2029 e 2032 : A partir de 2029, as alíquotas de ICMS e ISS começarão a cair gradativamente até que, em 2033, o novo IBS será permanentemente constituído no lugar.

O caminho do Brasil é uma iniciativa dos jornais O GLOBO e Valor Econômico e da rádio CBN , com patrocínio do Sistema Comércio , através da CNC , do Sesc , do Senac e de suas federações.