Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, recomendou à assessoria técnica da Casa um estudo sobre como alterar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 para que a redução da jornada aconteça sem o período de transição.

O pedido foi relatado a líderes sindicais que se reuniram com o presidente da Casa nesta quarta-feira (dia 1º) e confirmado com membros do Senado.

A ideia é fazer essa alteração por meio de uma emenda de redação , o que possibilitaria que o texto não precisasse voltar para nova análise na Câmara. Interlocutores do presidente do Senado confirmaram que o estudo foi encomendado ontem.

De acordo com um participante do encontro, essa posição de Alcolumbre surpreendeu positivamente os sindicalistas, já que havia uma avaliação de que o parlamentar poderia criar dificuldades para o avanço do tema no Senado. A PEC do fim da escala 6x1 foi aprovada na Câmara em maio e, desde então, não avançou no Senado.

Repercussão

Sergio Nobre, presidente da CUT, afirmou que as centrais avaliam como positiva a sinalização de Alcolumbre em não ter o período de transição.

— Tem todas as condições para isso, até que as empresas implementem isso de uma vez só. É muito mais racional fazer de uma vez do que a conta-gotas — afirmou o sindicalista.

O texto aprovado na Câmara prevê que o fim da escala 6x1, com a garantia de duas folgas semanais, passe a valer 60 dias após a promulgação do texto. A ideia de Alcolumbre seria que isso acontecesse de forma imediata à promulgação do texto. Essa era uma demanda de integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva, mas o Planalto teve de ceder para garantir o avanço da PEC pelos deputados.

O tema é considerado uma das principais apostas do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para propor a candidatura do petista à reeleição, diante do forte apelo popular e de seu alcance.

Emenda de la

Em entrevista concedida após a reunião, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que Alcolumbre se comprometeu a tentar fazer uma emenda de redação para mudar a transição.

— O Davi chegou a dizer que a transição é muito longa, o que mostrou uma grande disposição de que a PEC seja aprovada o mais rápido possível. Ele disse que o ideal não é ter um período de transição, como na Constituinte.

A líder do governo, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que ainda vai definir calendário de votação da proposta com Alcolumbre. Sindicalistas que participaram da reunião desta quarta disseram que Alcolumbre não sinalizou um calendário de tramitação, mas deixou o encontro com a impressão de que isso deverá ocorrer, no mais tardar, até agosto.

Críticas em discurso

Nesta terça-feira, o presidente do Senado havia reagido à pressão pela votação da proposta que estabelece o fim da escala. Em discurso no plenário, Alcolumbre criticou autoridades do governo.

— Eu tenho um discurso de uma autoridade importante do Brasil que disse que a PEC da escala 6x1 precisa ser deliberada agora, antes da eleição, porque ela vai servir para o calendário eleitoral. Pode isso? Não pode isso — afirmou.

Segundo ele, a pressa do governo para votar o projeto antes da eleição é para que os parlamentares se sintam constrangidos a negar a proposta.

— Não seria um truque de dizer para o outro: 'Estou te ameaçando, porque se você não votar, você vai ficar contra 37 milhões de trabalhadores que querem um dia a mais de descanso?' — completou.