O ministro da Indústria, Desenvolvimento e Comércio, Márcio Elias Rosa, defendeu nesta quarta-feira a decisão do governo de prorrogar as cotas de importação com alíquota zero para veículos elétricos e híbridos. Segundo ele, a medida prioriza os consumidores e estimula a instalação de montadas no país.

Márcio Elias concedeu entrevista, nesta manhã, ao programa “Bom Dia, Ministro” , da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

— Quem quiser montar, fabricar e produzir aqui no país encontra vantagens e instrumentos de apoio — afirmou.

A prorrogação foi chancelada pelo governo nesta terça-feira, apesar da pressão da Anfavea, associação que representa as montadas instaladas no Brasil. A decisão deve beneficiar a montadora chinesa BYD, que mantém uma fábrica na Bahia.

— Essa decisão foi tomada porque as montadas estão sendo instaladas no país para produzir. Tem uma lá em São Paulo (GWM), tem outra na Bahia (BYD), e elas já estão iniciando a produção de veículos híbridos e híbridos flex, o que é bom tanto para o mercado quanto para a geração de emprego e renda. Quem não fabricar no país não poderá acessar as linhas de financiamento — disse Márcio Elias.

A decisão foi tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial responsável por formular e coordenar as políticas de comércio exterior. O colegiado aprovou a aplicação de cotas adicionais de importação com alíquota zero para veículos CKD, totalmente desmontados, e SKD, semidesmontados, a partir de 1º de julho de 2026, pelo prazo de seis meses, em um total de US$ 463 milhões.

A medida é semelhante à adotada em janeiro deste ano. Acima das cotas, permanece o recolhimento de 35% para veículos SKD e de 14% para CKD.

Na ocasião anterior, a BYD, que opera uma fábrica no sistema SKD na Bahia, foi a principal beneficiada, utilizando grande parte das costas. A atualização ocorre após pedido da empresa chinesa.

O ministro rebateu críticas e afirmou que a prorrogação favorece o mercado e os consumidores.

— A decisão tomada ontem pelo governo federal não foi para causar danos à produção industrial nacional, mas para favorecer sobretudo o consumidor e o mercado. E isso sem ignorar que precisamos ter uma série de medidas para acomodar todos os interesses, que são legítimos — declarou.

Após deliberação da Camex, a Anfavea se manifestou contra a renovação das cotas. Segundo a associação, a decisão contrária aos interesses dos trabalhadores e fabricantes nacionais e foi tomada sem consulta ao setor.

"Os benefícios destinados à importação podem cumprir papel relevante nas fases iniciais de implantação industrial. A ampliação em um momento em que os investimentos já estão anunciados e a produção local está em expansão reduz os incentivos para a evolução produtiva esperada dessa nova etapa da indústria automotiva", afirmou a Anfavea, em comunicado.

A associação que representa as montadas nacionais informou ainda que pretende tentar reverter a decisão na Justiça. Até o momento, porém, não há informação sobre a ação proposta.