O programa Move Brasil Táxi e Aplicativos, que entra em vigor nesta sexta-feira, busca incentivar a renovação da frota usada no transporte individual de passageiros por meio de uma linha de financiamento voltada à compra de carros novos e sustentáveis.

A iniciativa é destinada a motoristas de táxi, de aplicativos e de cooperativas, e contempla veículos novos com valor de até R$ 150 mil.

Confira, abaixo, as principais perguntas e respostas sobre o funcionamento do programa.

O que o programa oferece?

O Move Brasil oferece crédito facilitado para a compra de veículos novos, com condições diferenciadas de financiamento. Entre os benefícios previstos estão juros reduzidos, prazos maiores para pagamento e carência para ajudar no fluxo de caixa dos motoristas.

A iniciativa também tem como objetivo estimular a sustentabilidade, priorizando veículos mais eficientes e de menor impacto ambiental, como modelos flex, elétricos e híbridos a etanol.

Qualquer motorista pode participar?

Podem participar motoristas de aplicativos com cadastro ativo há pelo menos 12 meses e que tenham realizado, no mínimo, 100 corridas no período na mesma plataforma.

O programa também contempla taxistas com licenças e registros ativos nos órgãos de trânsito, em situação fiscal regular, além de motoristas vinculados a cooperativas.

Posso financiar qualquer carro?

Não. O programa vale para veículos novos de até R$ 150 mil que sejam enquadrados como sustentáveis, como carros flex, elétricos e híbridos a etanol.

Além disso, os modelos precisam ser produzidos por montadoras habilitadas no Programa Mover. Entre as empresas citadas estão Volkswagen, Fiat, Renault, GM, Honda, Hyundai, Nissan, Peugeot, Toyota, BMW, BYD e GWM.

Como a proposta é auxiliar na renovação da frota, a linha de financiamento será destinada apenas à compra de veículos novos, e não de usados.

Como solicitar o financiamento?

A primeira etapa é acessar a plataforma do programa e localizar a opção de cadastro por meio da conta gov.br.

Em seguida, o motorista deve informar o CPF e a senha cadastrada no gov.br.

Na página seguinte, é preciso clicar em 'Solicitar adesão'.

Depois, o interessado deve informar se é taxista, motorista da 99 ou motorista da Uber, ler e aceitar o termo de consentimento e clicar novamente em 'Solicitar adesão'.

Após essa etapa, o perfil ficará em análise. O governo federal fará a validação das informações junto às plataformas ou aos órgãos responsáveis.

O prazo para resposta é de até cinco dias úteis. O motorista será informado se está apto ou não a participar do Move Brasil por meio da caixa postal do gov.br e por mensagem de WhatsApp.

No caso dos motoristas de aplicativo, o governo verificará diretamente com a plataforma quem atende aos critérios do programa.

Para os taxistas, a checagem será feita por meio da Receita Federal. Eles deverão autorizar o envio, às instituições financeiras, da confirmação do registro e da autorização para aplicação das condições de financiamento previstas no programa.

Para acompanhar a solicitação, o motorista deve acessar a opção 'Voltar ao acompanhamento'.

A partir desta sexta-feira, os motoristas que receberem a confirmação de participação poderão procurar concessionárias e instituições financeiras participantes para análise de crédito e avaliação da viabilidade de concessão do financiamento.

Quais são as taxas de juros?

Segundo o governo, as taxas de juros e demais condições de financiamento, como prazos e carência, devem ser definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com previsão de condições mais vantajosas para mulheres.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou em entrevista que a taxa prevista deve ser de 12,6% ao ano para homens e de 11,5% ao ano para mulheres.

Os percentuais são inferiores à taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 14,5% ao ano. Os empréstimos serão subsidiados pelo governo para reduzir o custo final aos motoristas e oferecer condições mais baratas do que as disponíveis hoje em financiamentos de veículos nos bancos.

Quais documentos preciso entregar?

Neste primeiro momento, não é necessário entregar documentos. Basta ter cadastro ativo no gov.br.

Ao autorizar o uso dos dados, as informações necessárias para análise da participação no programa serão disponibilizadas aos órgãos responsáveis.

Quem tem nome sujo pode pegar o empréstimo?

A análise de crédito será feita pelas instituições financeiras após o pedido de financiamento.

A lista de instituições credenciadas deve ser divulgada pelo governo nos próximos dias. Os bancos só estarão aptos a receber pedidos de financiamento a partir de 19 de junho.