Os códigos de inscrição do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passarão a incluir letras entre seus caracteres a partir de julho. O novo formato, chamado de CNPJ Alfanumérico , foi criado para ampliar o número de cópias possíveis diante do crescimento da quantidade de empresas e do iminente esgotamento das sequências disponíveis.

Segundo a Receita Federal, houve, nos últimos anos, um aumento expressivo no número de empresas abertas no Brasil. Atualmente, mais de 60 milhões de estabelecimentos estão inscritos no país. Esse total já se aproxima do limite permitido pelo modelo atual, o que explica a necessidade de mudança.

Hoje, o CNPJ é composto por 14 dígitos exclusivamente numéricos, formato que garante ao sistema da Receita Federal cerca de 100 milhões de cópias. Com a alteração, existe a possibilidade de inclusão de letras nos primeiros 12 caracteres do cadastro. Os dois últimos, que formam o código selecionado, permanecerão sem mudança.

A implementação dos novos códigos será feita de forma gradual. Isso significa que nem todas as inscrições realizadas a partir de julho terão letras imediatamente.

O CNPJ Alfanumérico será atribuído apenas a novas inscrições, como empresas recém-criadas, filiais, produtores rurais, condomínios e profissionais liberais. Os números já existentes continuarão válidos e não serão alterados.

De acordo com a Receita Federal, os dois formatos serão aceitos em todos os processos que utilizam a identificação do CNPJ. Para isso, os sistemas públicos e privados deverão ser adaptados para consideração de pessoas jurídicas, tanto na versão numérica quanto na alfanumérica.

O procedimento de inscrição no CNPJ também não será alterado. O processo continuará seguindo as mesmas etapas e os mesmos requisitos atualmente exigidos para obtenção do cadastro.