Finanças
Fim da escala 6x1: definição sobre PEC deve ficar para julho, diz presidente da CCJ do Senado
Senador Otto Alencar afirma que ainda não recebeu sinalização de Davi Alcolumbre sobre o andamento da proposta
O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, afirmou que a definição sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala 6x1 deve ficar para a primeira quinzena de julho.
O prazo pode frustrar a expectativa do governo, que esperava ver a medida, uma das bandeiras eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aprovada e promulgada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados antes do início do recesso parlamentar, previsto para 17 de julho.
Pelo trâmite normal, a CCJ é a primeira etapa de discussão da proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio. O texto, no entanto, ainda não foi remetido à comissão pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
— Ainda não tenho definição de quando o presidente Davi Alcolumbre vai despachar uma PEC para a CCJ. Ele não falou nada comigo. Está tudo parado — disse o senador.
O cálculo de Otto Alencar de que o tema deve ficar para julho leva em consideração o período de esvaziamento do Senado, motivado pelas juninas e pela Copa do Mundo. Alcolumbre marcou sessões de votações semipresenciais nesta semana.
A decisão, que permite a participação de senadores nas votações mesmo fora de Brasília, atende às demandas dos parlamentares, que preferem permanecer em seus estados para articular os pré-campanhas eleitorais.
Conversa com Lula
Segundo interlocutores, Alcolumbre ainda aguarda uma conversa com Lula antes de destravar a votação da PEC no Senado. Os dois não se falam desde a exclusão da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Alencar disse acreditar que, dependendo das conversas, ainda seria possível aprovar a PEC antes do recesso. Alcolumbre, contudo, já afirmou que não pretende colocar a proposta diretamente em votação no plenário e que o texto passará por pelo menos uma comissão.
De acordo com interlocutores, o presidente do Senado também não deu qualquer sinalização ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), com quem tem conversado com frequência, de que pretende acelerar a tramitação da PEC.
Alcolumbre ainda não definiu quem será o relator da proposta. Entre os cotados estão o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB-MG) e o líder do PSD na Casa, Omar Aziz (AM).
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