A nova fase do programa de renegociação de dívidas Desenrola, agora voltada a pessoas que têm dívidas caras, mas mantêm os pagamentos em dia, deve ser lançada até a próxima semana. A iniciativa terá foco principalmente em trabalhadores informais. A informação foi antecipada nesta quinta-feira (10) por Regis Dudena, secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, ao Canal Uol, e confirmada pelo EXTRA.

“Eu imagino que entre esta e a próxima semana devemos ter um anúncio formal do projeto”, afirmou Dudena.

O programa deverá se chamar Desenrola Adimplentes ou Desenrola para Adimplentes. Conforme já antecipado pelo EXTRA, a ideia inicial é utilizar a “sobra” dos aportes no Fundo Garantidor de Operações (FGO), referentes à fase do Desenrola 2.0 já lançada para pessoas com dívidas em atraso, para viabilizar a nova etapa.

A proposta é atender consumidores que ainda honram seus compromissos financeiros, mas se sentem pressionados por dívidas bancárias e correm o risco de inadimplência.

O objetivo da nova fase é permitir a substituição de dívidas caras, como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal, por outras com juros mais baixos, por meio da garantia do FGO. O uso do fundo garantidor deve possibilitar que os bancos ofereçam taxas menores, ainda não informadas, com a definição de um teto a ser praticado pelas instituições financeiras. Esse limite também não foi anunciado.

A estratégia do governo é acompanhar a evolução do programa e realizar os aportes conforme a necessidade, buscando reduzir ao máximo o custo da operação.

Segundo Dudena, o governo pretende diminuir o custo do crédito para manter os consumidores adimplentes dentro do sistema financeiro.

“O nosso diagnóstico é: as pessoas tomaram esse crédito a juros muito altos e estão pagando. Elas precisam receber um alívio neste momento, sobretudo incentivando-as a permanecer adimplentes. Se elas estão, para usar o jargão popular, com a água no nariz, o que nós queremos é dar esse respiro”, disse o secretário ao Canal Uol.

A negociação para os adimplentes deverá ocorrer diretamente com os bancos, por meio dos canais oficiais das instituições financeiras, a exemplo do que já acontece com os consumidores que têm dívidas em atraso.

Informais

O foco principal da nova fase serão os trabalhadores informais, que, em geral, ficam de fora das ofertas de crédito com juros mais baixos pela dificuldade de comprovar renda. A situação é diferente da de aposentados, servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada, que têm acesso a modalidades como o empréstimo consignado.

“O informal que nós estamos mirando é: pessoas que têm atividade econômica, que têm remuneração, mas que não têm um vínculo formal para poder ter acesso, por exemplo, aos consignados”, afirmou Dudena.

Na prática, ao entrarem no sistema bancário com garantias oficiais, esses cidadãos passam a construir um histórico financeiro, o que pode contribuir para a obtenção de outros benefícios no futuro.

O Ministério da Fazenda também avalia a possibilidade de criar uma linha de crédito específica para trabalhadores informais.

Em entrevista recente, a secretária de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Débora Freire, também defendeu a nova versão voltada aos adimplentes. Segundo ela, a medida é meritória por funcionar como uma ação preventiva, criar incentivo à adimplência e ajudar a população afetada pelo alto custo do crédito.

O governo avalia que o peso das dívidas no orçamento, tanto de adimplentes quanto de inadimplentes, é um fator relevante para explicar por que os bons indicadores da economia, como baixo desemprego e aumento da renda, ainda não vinham se refletindo em melhora da popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.