Finanças
Câmara aprova acordo de livre comércio entre Mercosul e EFTA
Texto assinado no Rio de Janeiro no ano passado ainda será analisado pelo Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o acordo de livre comércio firmado entre os países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), bloco formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. A proposta segue agora para votação no Senado.
Criada em 1960, a EFTA é uma organização voltada ao comércio e à livre circulação de bens e serviços. Juntos, os quatro países reúnem uma população de 15 milhões de habitantes e somam um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 1,4 trilhão, com um dos maiores PIBs per capita do mundo.
Assinado no Rio de Janeiro em setembro de 2025, o acordo é composto por 16 capítulos e trata de temas como comércio de bens, defesa comercial, salvaguardas, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias, serviços, investimentos, propriedade intelectual, compras governamentais, concorrência, desenvolvimento sustentável, solução de controvérsias e disposições institucionais.
O texto prevê isenção de tarifas para aproximadamente 97% das transações entre o Brasil e a EFTA, além de redução gradual das tarifas para cerca de 1,2% das operações. Produtos agrícolas, como laticínios, chocolates e fórmulas para alimentação infantil, foram incluídos no acordo por meio de quotas tarifárias.
Pelo lado da EFTA, os países eliminarão 100% das tarifas de importação nos setores industrial e pesqueiro assim que o acordo entrar em vigor. Considerando os setores agrícola e industrial, o acesso em livre comércio para produtos brasileiros deve alcançar quase 99% do valor exportado.
O Brasil também poderá se beneficiar de quotas agrícolas oferecidas por Suíça, Liechtenstein e Noruega para produtos como carne bovina, carne de aves, milho, farinha de milho, mel e óleos vegetais, entre outros.
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